Justiça na berlinda: STF discute se é justo dar pena maior a quem ofende funcionário público — liberdade de expressão ou escudo contra críticas?
Por Redação JP Jornal O Popular Brasília/SP — O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) um julgamento que está dando o que falar no meio jurídico e político do Brasil: será que é constitucional aumentar a pena de crimes contra a honra só porque a ofensa foi contra um funcionário público? A discussão […]
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