Nesta quinta-feira (11), o vereador de Santa Maria (RS) Werner Rempel (PCdoB-RS) discursou na tribuna da Câmara e chamou a atenção dos colegas para o descalabro que está ocorrendo no final do governo Bolsonaro. “Evidentemente que um presidente que passava só três horas por dia trabalhando não pode ter o controle da situação nas suas mãos”, observou.
“Não há dados sobre nada”, denunciou o vereador. “O governo federal não sabe qual é o estoque de vacinas, não sabe como atender aos pacientes que tiveram sequelas de covid, não tem um plano para garantir esse atendimento”, acrescentou o parlamentar. “Na Educação só o que se houve são anúncios de cortes, como estes nas universidades e institutos federais”, afirmou.
Ele observou que tudo isso é um grande retrocesso para o país. “Estamos voltando à República Velha, onde não havia escrita sobre a dívida externa”, afirmou. “Quando Getúlio chegou ao poder em 1930, não havia dados sobre a dívida. O valor era o que os banqueiros ingleses diziam”, apontou Werner, lembrando dados apontados em livro de Luiz Vergara, que foi secretário de Getúlio.
O vereador informou que quem está repassando informações à equipe de transição do novo governo sobre a situação das contas do governo federal é o Tribunal de Contas da União. “Parece ser esta a única fora de se obter informações de um governo que abandonou o país à própria sorte”, observou o vereador de Santa Maria, que caracterizou a situação como uma catástrofe.
Ele comentou a gravidade dos cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia e lembrou que, ao mesmo tempo que o governo transferiu até outubro deste ano, a título de pagamento de juros aos bancos, R$ 573,2 bilhões, ao mesmo tempo, o governo federal corta da Saúde, esse setor que tanto está precisando neste momento grave da vida nacional. “O governo cortou R$ 1,6 bilhão. Vejam a diferença de tratamento”, alertou.
O vereador gaúcho lembrou que no passado se falava muito em superávit primário e que isso era muito importante e explicou que o superávit primário era a diferença de tudo o que se arrecada e tudo o que se gasta, sem computar os gastos com juros. “Era necessário estrangular o país para garantir que sobrasse dinheiro para pagar os banqueiros”, denunciou. “Agora o superávit primário mudou de nome, chama-se teto de gastos”, apontou o parlamentar.
“O teto de gastos, instituído pelo governo Temer, transferiu para o setor financeiro, desde cinco anos atrás, a quantia de R$ 2,3 trilhões”, apontou o vereador. “Dinheiro que está faltando para tudo. No Pacto Federativo os municípios não têm dinheiro suficiente, nem os estados e o governo federal torra, via teto de gastos, via estrangulamento de tudo que é importante para o país, esses recursos que são inestimáveis”, denunciou.
O vereador lembrou que o aumento da dívida interna do governo junto aos banqueiros é decorrente da elevação da taxa de juros, definida pelo próprio Banco Central. “Os juros eram de 2% em março de 2021 e subiu para 13,75%. Os gastos com a dívida pública aumentaram 50,5% nos últimos 12 meses em decorrência desta elevação da taxa de juros”, apontou. E aí o governo, que não tem dados para oferecer ao país, corta de áreas essenciais”, prosseguiu.
“Como é que nós vamos ter um projeto de nação se nós não tivermos inteligência para isso”, questionou o parlamentar. “As Universidades a Ciência e Tecnologia estão sendo profundamente atingidos. À Saúde, à Segurança Pública são negados recursos, mas, para os banqueiros, vale tudo. Esta situação precisa ser modificada”, afirmou vereador de Santa Maria.
Ele reafirmou que é necessário o fim do teto de gastos. “Quando se fala isso, diz-se ‘não. O mercado vai ficar nervoso’”. “Todos sabem o que é o mercado. O mercado é uma meia dúzia de banqueiros que se reúnem no Copom do Banco Central para dizer qual é a taxa de juros que o Brasil precisa ter. Ou seja, eles não querem perder a mamata de absorver todo o esforço nacional brasileiro”, denunciou o parlamentar.
