Autor: Alan Teixeira

Justiça Federal suspende licença de construção de resort da família Toffoli

A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR), após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), suspendeu as licenças prévia e de instalação das obras de construção do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort.

O empreendimento tem como sócios os irmãos do ministro Dias Toffoli.

A decisão acolheu alegação da procuradora Monique Cheker de que as estruturas do resort, como chalés, piscinas, bares, playground, quadras esportivas, instalações de apoio para camareiras, toboágua, praças e restaurante etc, teriam invadido área de preservação permanente (APP) do Rio Paraná.

Também não ficou caracterizado o uso ecológico do resort. “A caracterização de um empreendimento turístico como ecológico passa primeiramente por sua função precípua, sua razão de ser, que deve estar intimamente ligada a proporcionar de forma indistinta o acesso e contato com a natureza e usufruto sustentável dos recursos que ela oferece”, diz a decisão.

“Tudo indica que o empreendimento em discussão tem por finalidade a instalação de estrutura de lazer na modalidade de resort, contando também com venda de unidades imobiliárias em sistema de time sharing, visando atingir um limitado número de pessoas, que passarão a usufruir com exclusividade da estrutura hoteleira e deverá ser construída dentro de área de preservação permanente legalmente protegida.”

O Centro Nacional de Perícia da Procuradoria-Geral da República concluiu após realização de perícia que “o Relatório Ambiental Preliminar do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort não apresenta a base metodológica e as informações capazes de subsidiar a análise da viabilidade ambiental do empreendimento por parte do órgão licenciador estadual”.

Também chamou atenção do MPF o fracionamento do licenciamento ambiental do projeto, já que a parte náutica, a marina, tramitou apartada. Para o órgão, a estratégia buscou favorecer a celeridade na obtenção das licenças ambientais para a parte das estruturas resort.

“Além das irregularidades já apontadas, a construção do resort vai de encontro a diversos documentos técnicos do ICMBio, contrários à implantação das estruturas do empreendimento em APP no interior da APA. A autorização do ICMBio é etapa necessária já que o imóvel está inserido integralmente na APA Federal de Ilhas e Várzeas do Rio Paraná”, informa o MPF.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Aliados de Lula querem processar Bolsonaro por crime eleitoral

Dois dos principais nomes da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB) indicaram entrar na Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crime eleitoral e abuso de poder econômico com uso do Auxílio Brasil.

O ex-ministro coordena os grupos técnicos da equipe de transição. Já Tebet integra o grupo de Assistência Social.

Os dois representantes, sem mencionar diretamente Bolsonaro, participaram de um coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º) e mencionaram medidas como o crédito consignado do Auxílio Brasil e gastos extras no ano eleitoral.

Mercadante afirmou que a equipe vai entrar com representações no Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) contra Bolsonaro.

“Eleição é algo muito sério, tem que ter paridade de armas, não pode usar recursos públicos para comprar votos”, disse Mercadante.

Além do Crédito Consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, Bolsonaro aumentou o valor do benefício de R$ 400 para R$ 600 a poucos meses da eleição.

Mercadante questionou o fato dos grandes bancos não adotado a modalidade de empréstimo que, na prática, endividava pessoas que já estavam em vulnerabilidade financeira.

Já Tebet indicou que pode ter havido crime eleitoral por parte do atual presidente da República.

“Nós temos a questão da corrupção, no sentido da Justiça comum, portanto criminal, que envolve governo atual e beneficiário. E nós temos uma questão de crime eleitoral que precisa ser analisada”, afirmou a senadora.

“Porque um ato administrativo se torna legal não apenas porque foi votado no Congresso Nacional, exemplo o crédito consignado. Mas a feitura do ato requer duas análises: o tipo do ato e da finalidade. Se a finalidade não era pública, era eleitoral para ganhar a eleição, se o motivo não era justo, isso vicia o ato e traz para uma seara eleitoral essa questão”, completou.

E emedebista apontou que as apurações sobre o assunto poderiam levar à inelegibilidade de autoridades públicas.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Motorista de aplicativo é assassinada a facadas dentro do próprio carro

Na noite da última quarta-feira (30), uma motorista de aplicativo de 32 anos morreu a facadas em Fortaleza. Ela dirigia o próprio carro quando foi atacada.

A vítima, Samira Albino Ribeiro, chegou a ser socorrida no local, mas não resistiu aos ferimentos.

Um familiar da mulher, que preferiu não ser identificado, afirmou que Samira trabalhava quando, em meio a uma corrida, parou no semáforo vermelho da Avenida Raul Barbosa.

Samira teria sido abordada por dois homens que anunciaram um assalto e pediram o celular dela. Ao dizer que não possuía telefone ela foi golpeada repetidas vezes no tórax.

Mesmo gravemente ferida, Samira conseguiu manter o controle do veículo e dirigir até um posto de combustíveis na região, onde pediu ajuda aos frentistas.

Ela foi socorrida com vida e levada de ambulância para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da capital cearense, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil. Até o momento, ninguém foi preso.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Apesar de medida protetiva, mulher é sequestrada e assassinada pelo ex

Nesta quarta-feira (30), um homem sequestrou e matou a ex-companheira. A vítima já havia denunciado o homem por agressão um mês antes do crime, porém ele continuava solto.
O suspeito morreu baleado durante uma troca de tiros com a Polícia Militar em Santa Cruz do Rio Pardo.
Segundo o delegado responsável pelo caso, no dia 30 de outubro, Jéssica Rodrigues da Silva, que tinha 32 anos, registrou boletim de ocorrência após ser agredida por Rodrigo Gonçalves da Silva, que tinha 36 anos.
Na ocasião, foi concedida a medida protetiva. Um inquérito para apurar o caso estava em andamento pela Delegacia de Defesa da Mulher.
Ainda de acordo com o delegado Renato Mardegan, Rodrigo possuía vários antecedentes criminais. Quando adolescente, Rodrigo Gonçalves da Silva, de 36 anos, respondeu por latrocínio envolvendo a morte de um taxista em Santa Cruz do Rio Pardo. Anos mais tarde, por ocorrências de roubo e tráfico de drogas.
Um vídeo de câmera de segurança mostra o momento em que Rodrigo procura pela vítima no trabalho dela.
Nas imagens, Rodrigo estaciona o carro em frente a um barracão de reciclagem, ao lado do local onde ocorreu o sequestro, e pede para que um dos funcionários se aproxime do veículo.
Eles começam a conversar e, em menos de dez segundos, Rodrigo sai do carro e aponta uma arma para a cabeça de um trabalhador.
De acordo com a polícia, Rodrigo procurava pela ex-companheira, Jéssica que trabalhava no local ao lado, onde funciona outra cooperativa.
A discussão dura alguns segundos. Enquanto fala, o homem chega a apontar a arma outras vezes para o trabalhador. Logo depois, um segundo funcionário se aproxima para tentar amenizar a situação. Quando é informado sobre o paradeiro da vítima, Rodrigo volta para o carro e abandona o local.
Jéssica foi sequestrada por volta das 16h30. Rodrigo obrigou a vítima a entrar no carro e, depois de matá-la, fugiu para Bernardino de Campos. O veículo foi flagrado durante a fuga por uma câmera de segurança.
Na Avenida da Cidade, na região central do município, ele foi abordado por uma equipe policial, onde houve troca de tiros.
Rodrigo foi baleado e chegou a ser levado ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após ser verificado que Jéssica não estava no carro, buscam foram realizadas. O corpo da vítima foi encontrado na madrugada desta quinta-feira (1º), por volta das 2h, com várias marcas de tiro, algumas delas na cabeça, dentro da capela do Cemitério de Sodrélia, distrito de Santa Cruz do Rio Pardo.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia ainda apura o caso.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Inscritos no CadÚnico podem pagar dívidas com até 99% de desconto

Quem está cadastrado cadastrado no CadÚnico e deve ao FIES poderá ter um bom desconto em suas parcelas atrasadas.

Os estudantes inscritos no CadÚnico e que contrataram empréstimo para custear seus estudos de nível superior poderão renegociar suas dívidas e ganhar um desconto de 99%.

No primeiro semestre deste ano, o Congresso Nacional aprovou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de débitos do FIES para os alunos que estão inscritos no Cadastro Único ou ex-beneficiário do Auxílio Emergencial. Os alunos que tiverem com as parcelas atrasadas por mais de cinco anos terão direito ao desconto de 99%.

Já o aluno que estava com parcelas atrasadas há mais de 90 dias, em 30 de dezembro de 2021, terá isenção total de juros e taxas e redução de 12% do valor principal para pagamento à vista. Os juros também são abatidos em caso de parcelamento em até 15 vezes (parcela mínima de R$ 200), mas não há redução no valor do débito.

Aqueles que estão com parcelas atrasadas há mais de 360 dias, em 30 de dezembro de 2021, vão ter direito ao desconto de até 77%. Para quem está na mesma situação, porém está inscrito no CadÚnico ou receberam o Auxílio Emergencial, vão ter direito a um abatimento de 92%.

Já os estudantes com dívidas atrasadas há mais de 360 dias, em 30 de dezembro de 2021, recebem descontos de até 77%. No caso daqueles que estão na mesma situação, mas têm registro no CadÚnico ou foram beneficiários do auxílio emergencial, o abatimento é de 92%.

E aqueles inscritos no CadÚnico beneficiados pelo auxílio emergencial com atraso superior a cinco anos podem pagar o que devem com 99% de desconto.

O estudante deverá fazer a negociação de suas dívidas do FIES até o dia 31 de dezembro deste ano, para ter direito às vantagens. Para isso, deverá acessar o site site sifesweb.caixa.gov.br ou no app Fies Caixa. A confirmação da adesão é feita após o pagamento do boleto.

Já quem quem deve ao FIES e a dívida foi contraída junto ao Banco do Brasil, o acordo poderá ser feito pelo aplicativo da instituição financeira, ou em qualquer agência do BB.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Pobreza explode no governo Bolsonaro e atinge 62,5 milhões de brasileiros

A pobreza e a extrema pobreza batem recorde no país no governo de Bolsonaro. Divulgados nesta sexta-feira (2) dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que no ano passado o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% na comparação com 2020, ou 11,6 milhões de brasileiros a mais vivendo na pobreza, totalizando 62,5 milhões de pessoas. O número de pessoas em situação de extrema pobreza aumentou 48,2% no mesmo período, ou 5,8 milhões a mais de miseráveis, somando 17,9 milhões de pessoas.

Em 2021, praticamente 29,4% da população do Brasil estava pobre e outros 8,4% estavam extremamente pobres. Foram os maiores números e os maiores percentuais de ambos os grupos, desde o início da série, em 2012.

O IBGE considera as linhas de pobreza propostas pelo Banco Mundial, que adota como requisito os rendimentos per capita de US$ 5,50, equivalentes a R$ 486 mensais per capita. Já a linha de extrema pobreza é de US$ 1,90, ou R$ 168 mensais per capita.

Os dados retratam a desastrosa ação do governo Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19, que atuou com cortes de investimentos públicos e redução nos valores e no número de contemplados no Auxílio Emergencial, em prol do cumprimento da regra do teto de gastos.

Em plena pandemia, os preços dos alimentos dispararam com aval do governo, os salários foram arrochados e o desemprego e o trabalho precário bateram recordes, agravando a situação de miséria no país. Faltou o arroz com feijão na mesa do brasileiro. E o Brasil viu explodir a fome que levou famílias a enfrentarem filas por “ossinhos” e a “garimparem” restos de comida em carcaças de supermercados.

Em 2021, o rendimento domiciliar per capita caiu para R$ 1.353, o menor nível desde 2012. O Índice de Gini, que mede a desigualdade, voltou a crescer e chegou a 0,544, segundo maior patamar da série. O indicador varia de 0 a 1 e, quanto mais perto de 1, maior a desigualdade.

“Considerando o início da série, em 2012, essa taxa reduziu até 2015 e cresceu até 2018. Dado os efeitos da distribuição dos programas emergências de transferência de renda por conta da pandemia da Covid-19, o índice havia caído em 2020”, observou o IBGE. Apesar do negacionismo de Bolsonaro, que além da sabotagem à vacinação, boicotou iniciativas para amenizar a consequências da crise sanitária sobre a economia, reduziu o auxílio emergencial pela metade, dificultou o crédito às micro e pequenas empresas e em março de 2021 deu início à escalada de juros.

Na miséria estão 46,2% das crianças menores de 14 anos de idade, o maior percentual da série, iniciada em 2012, um aumento de 17 milhões para 20,3 milhões. Já proporção de pretos e pardos abaixo da linha de pobreza chegou a 37,7%, o dobro da proporção de brancos (18,6%).

No recorte regional, as regiões Nordeste (48,7%) e Norte (44,9%) tinham as maiores proporções de pessoas pobres na sua população. No Sudeste e no Centro-Oeste, 20,6%, ou um em cada cinco habitantes estavam abaixo da linha de pobreza. O menor percentual foi registrado no Sul, com 14,2%.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Evandro Galete comemora as licitações da Casa Saúde do Jardim Cavallari e da reforma da UBS Castelo Branco

O vereador Evandro Galete, mais uma vez atuando em favor da população de Marília, conquistou importantes recursos junto ao Governo de São Paulo que vão possibilitar obras imprescindíveis na área da saúde.

A Casa Saúde é um espaço para tratamento preventivo e será construído na rua Vereador Delmiro Zumioti, no bairro Cavallari. A conquista é muito importante para a população da cidade e principalmente para os moradores da zona Oeste de Marília.

A reforma da UBS Castelo Branco, que é uma importante unidade de saúde que atende aproximadamente 10.000 pessoas por mês, vem em boa hora, uma vez que o prédio se encontra deteriorado e causa dificuldades na prestação de um bom atendimento à população.

A UBS é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, que tem como objetivo atender os problemas de saúde da população sem que haja encaminhamento para outros serviços, como emergência e hospitais.

A UBS Castelo Branco é uma unidade de saúde tradicional do município, e atende crianças, adultos e idosos, com predominância de usuários adultos.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Após dois meses de queda, produção industrial segue estagnada

Após apresentar uma variação de 0,3% em outubro em relação a setembro, a produção industrial do país opera a níveis semelhantes ao de janeiro de 2009, quando o mundo estava sofrendo os impactos da recessão econômica do ano anterior.

De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (02), apenas sete dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram resultados positivos, o que é insuficiente para recuperar as perdas de 1,3% acumuladas em agosto (-0,6%) e setembro (-0,7%) deste ano.

O resultado acumulado de 2022 até outubro é de queda de -0,8%, enquanto o saldo de 12 meses é de -1,4%. Nos níveis atuais, a indústria brasileira se encontra 2,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 18,4% abaixo do nível recorde, alcançado pelo setor em maio de 2011. A média móvel trimestral também ficou negativa (-0,4%).

“Efeitos mais recentes de taxas de juros em elevação, taxas de inadimplência elevadas e a inflação de alimentos pesaram contra a demanda por bens industriais”, afirma André Macedo, gerente da pesquisa pelo IBGE.

Dentre as 19 atividades com queda na produção, destacam-se a de veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,7%), máquinas e equipamentos (-9,1%) e bebidas (-9,3%).

Foi a segunda queda seguida da produção automotiva, com perda acumulada de 6,8% entre setembro e outubro. Já a queda de máquinas e equipamentos eliminou parte do avanço de 16,9% acumulado nos dois últimos meses, enquanto a de bebidas também recuou pelo segundo mês consecutivo.

Também recuaram couro, artigos para viagem e calçados (-13,2%), outros produtos químicos (-3,0%), produtos diversos (-12,5%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-7,1%), produtos de madeira (-8,8%), produtos de borracha e de material plástico (-2,6%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,5%).

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Governo da ignorância deixa alunos da rede pública sem parte dos livros didáticos em 2023

Prejudicando os alunos da rede pública de ensino, o governo de Jair Bolsonaro atrasou a compra de livros didáticos para alunos de 1ª a 5ª série e não adquiriu obras literárias para o Ensino Médio em 2023 que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Os livros literários e os livros de reforço já deveriam ter sido comprados para chegar às salas de aula para o ano que vem, mas, com o atraso do Ministério da Educação, só deverão ser usados em 2024.

O atraso aconteceu devido ao bloqueio de quase R$ 800 milhões feito pelo governo Bolsonaro no PNLD. Foram comprados apenas os livros didáticos regulares, que o Ministério chamou de “imprescindíveis”. Já outros três itens do PNLD não foram comprados até agora.

Além de atrapalhar o aprendizado, a decisão do Ministério da Educação empurra para o ano que vem a necessidade da compra.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação e responsável pela aquisição dos livros do PNLD, informou que os materiais não foram comprados por uma “decisão política” vinda da Educação.

“O FNDE depende de decisões políticas oriundas do MEC e de orçamento para executar os demais objetos”, informou.

O gabinete de transição do governo Lula vai propor mais verba para o PNLD com o objetivo de garantir os materiais necessários para o aprendizado dos alunos. O grupo também vai pedir a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais.

Para o ex-ministro da Educação, Rossieli Soares, a decisão do governo Bolsonaro de não cumprir o PNLD gera “risco de perda de aprendizagem pela falta de parte do material. O ideal é sempre comprar as obras completas”.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022
Hospital das Clínicas de Marília suspende visitas a pacientes internados

Desde a última quinta-feira (1º), o Hospital das Clínicas (HC) de Marília suspendeu temporariamente as visitas para pacientes internados na unidade devido ao aumento de casos de Covid-19.

De acordo com a instituição, somente pacientes internados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) poderão receber visitas, em apenas um momento do dia, por no máximo 30 minutos, das 13h30 às 14h. No Hospital Materno Infantil, as visitas ocorrerão das 10h30 às 11h.

Além das visitas, todos os projetos sociais e ações de humanização foram suspensos por tempo indeterminado.

A medida foi tomada devido ao aumento de pessoas internadas com Covid-19 no hospital.

Em nota, o HC de Marília informou que a taxa de ocupação da UTI destinada à Covid-19 para adultos apresentou taxa de ocupação de 100% nesta quinta.

O índice vem subindo desde a segunda quinzena de novembro, quando a média de leitos ocupados foi de 61%.

Na enfermaria de Covid, os números também preocupam, segundo o hospital. A ocupação média na primeira quinzena de novembro atingiu 41% e, na segunda, subiu para 109%, com picos de 157% de ocupação.

De acordo com o HC, há gestantes e crianças entre os pacientes com Covid. Também houve aumento nos afastamentos de funcionários devido a sintomas respiratórios ou infecções pela doença. “Em média, na última semana, sete funcionários por dia, entre administrativos e assistenciais, testaram positivo e necessitaram de afastamento das atividades”.

“O contexto epidemiológico da Covid durante o mês de novembro sofreu variação e atingiu nível que exigiu a tomada de ações para minimização de impactos”, disse a instituição.

“Dentre as medidas, reiteramos a importância do uso das máscaras na instituição e suspensão das visitas com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas. As visitas foram suspensas temporariamente até que haja melhora no contexto epidemiológico. Todas as exceções serão tratadas pontualmente”, informou.

A Prefeitura de Marília confirmou outra morte pela doença nesta quinta. A vítima é uma mulher, de 102 anos, que convivia com comorbidades. Este é o terceiro óbito apenas nesta semana. Na segunda-feira (28), outras duas pessoas morreram. Neste ano, o município contabiliza 148 mortos.

Compartilhar esta notícia agora:

3 de dezembro de 2022