“Quando a sorte bate na porta, é o futuro que agradece!” — A frase pode até soar como ditado popular, mas traduz o espírito do Projeto de Lei nº 173/2025, protocolado pela Prefeitura de Marília na última sexta-feira (5), que propõe a criação da Loteria Municipal.
A iniciativa, enviada à Câmara Municipal, busca gerar recursos extras para o município sem aumentar impostos ou criar novas taxas. Todo o valor arrecadado será aplicado diretamente em áreas essenciais: Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude.
Recurso novo, investimento certo
De acordo com o texto do projeto, os serviços lotéricos poderão ser concedidos mediante concorrência pública, seguindo as normas da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021). Além disso, as operações também serão sujeitas ao pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços), garantindo ainda mais receitas para o tesouro municipal.
A proposta oferece uma saída inteligente para ampliar investimentos sem sobrecarregar o bolso do contribuinte. “É como diz o ditado: quem não aposta no futuro, perde o presente”, comentou um dos responsáveis pela elaboração do projeto.
Transparência e controle rigoroso
Para evitar qualquer risco de má gestão, o projeto prevê auditorias periódicas conduzidas pela Auditoria Geral do Município. A ideia é garantir que cada centavo arrecadado pela loteria seja devidamente aplicado nos programas e projetos voltados à população.
Vale lembrar que, em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e Municípios também têm autonomia para instituir e explorar modalidades lotéricas, reforçando a base legal da proposta mariliense.
O que vem pela frente
Se aprovado pela Câmara, Marília poderá contar com uma nova fonte de financiamento para impulsionar setores fundamentais. A Loteria Municipal promete ser uma ferramenta estratégica para potencializar projetos e atender demandas históricas da população.
E como diz o povo: “Quem não joga, não ganha”. Agora, a cidade aposta no futuro — e espera que a sorte seja de todos.
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