Como diz o ditado, “quem tem boca vai a Roma”, e desta vez, a discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência pública desta terça-feira (10) marcou o último dia de debates sobre o vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. Em pauta, uma questão que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e reconfigurar o mercado de trabalho.
Representando a Uber, Caroline Arioli defendeu que o modelo de negócios da empresa é incompatível com o vínculo empregatício. “A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, argumentou Arioli. Segundo ela, a Uber é apenas uma ferramenta de tecnologia que permitiu que mais de 5 milhões de brasileiros gerassem R$ 140 bilhões em renda nos últimos dez anos.
Mas nem tudo são flores. Sindicatos que defendem os motoristas alegam que as plataformas se isentam de responsabilidades trabalhistas e que o vínculo é, sim, de contrato de trabalho por tempo indeterminado. O debate, convocado pelo ministro Edson Fachin, colheu depoimentos tanto de representantes das empresas quanto dos trabalhadores para subsidiar a decisão do STF, prevista para 2025.
De quem é a razão?
A audiência reflete a crescente tensão entre inovação e regulamentação. De um lado, as plataformas defendem a flexibilidade como um diferencial. De outro, trabalhadores clamam por direitos que garantam maior segurança e dignidade. Como diz o velho ditado, “cada um puxa a sardinha pro seu lado”.
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