Nesta quarta-feira (18) a Justiça determinou que o Facebook pague indenização de R$ 10 mil para uma dentista e influenciadora de Bauru que teve seu perfil da rede social hackeado em dezembro do ano passado.
A decisão é do juiz Rodrigo Otávio Machado de Melo, da 2ª Vara da Justiça Estadual de Bauru e ainda cabem recursos. De acordo com o magistrado “trata-se de atividade que, atualmente, está frequentemente sujeita a fraudes, e na realização da qual, se não tem condições de atuar com total controle e segurança, deve assumir o risco e o ônus do mal resultado derivado da falha na prestação do serviço”.
De acordo com a dentista, seu perfil somente foi invadido “por falha na prestação de serviço de segurança” por parte do Facebook.
Após o perfil da dentista ser hackeado, os invasores passaram a oferecer produtos, televisão, celulares, dentre outras, com preço e a conta do PIX para depósito. O perfil dela foi suspenso devido às vendas fraudulentas.
Esse tipo de golpe tem se tornado cada vez mais comum, inclusive com inúmeras vítimas na região e para o magistrado, caberia à empresa comprovar que não teria, “por negligência, fornecido senha de acesso ao seu perfil e facilitado a atividade do estelionatário”.
“Resta evidenciada a falha das ferramentas do requerido, eis que permitiu que terceiros acessassem o perfil da parte autora e, por outro lado, não foi capaz de permitir à autora reaver seu perfil”, consta na sentença.
A indenização de R$ 10 mil seria por danos morais, que se justificam, segundo membro do Judiciário, pois “os fatos por si só são suficientes para demonstrar a lesão aos atributos inerentes aos direitos de personalidade”.
“Basta, no caso, a configuração do estado, não absolutamente corriqueiro, de aborrecimento, desassossego, frustração ou desconforto, gerador de transtornos”, completa a decisão.
