Nesta segunda-feira (7) pela manhã a Polícia Federal, na segunda fase da Operação Deméter, cumpriu três mandados de busca e apreensão com finalidade de aprofundar as investigações de fraudes em procedimentos licitatórios, corrupção de servidores públicos e superfaturamento de preços relativos a Pregões Presenciais para aquisição de frutas, verduras e outros produtos realizados pela Prefeitura Municipal de Marília.
A primeira fase da Operação foi deflagrada no dia 28 de maio do ano passado, quando foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão em diferentes Municípios.
A primeira fase da Operação Demeter teve início a partir de uma denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso de Pregão Presencial a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo foi apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.
Nesta segunda fase, os mandados foram cumpridos nos municípios de Marília e Registro, sendo que em Marília, os locais apurados faram o gabinete do prefeito Daniel Alonso e a residência do chefe de gabinete Marcio Sposito.
Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.
O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois DEMÉTER é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
