O governo federal anunciou na noite de terça-feira (6) o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos, marcando o segundo incremento na isenção desde o início do atual governo. O limite de isenção, que permanecia congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, teve um aumento em […]
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A possibilidade de trocar um produto sem defeito, no âmbito do Direito do Consumidor, está sujeita a diferentes regras dependendo do contexto da compra. Em estabelecimentos físicos, quando a escolha de trocar se dá por motivos pessoais e não envolve defeito, essa opção não é automaticamente garantida, a menos que a loja tenha expressamente oferecido […]
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O número de casos confirmados de dengue no Brasil ultrapassou 240 mil desde o início do ano, levando três estados e o Distrito Federal a decretarem situação de emergência devido à gravidade da situação. Minas Gerais, Goiás, Acre e o Distrito Federal estão entre as regiões afetadas por essa epidemia. O Rio de Janeiro, com […]
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Com o aumento expressivo de casos de dengue no Brasil, a busca por testes rápidos para detecção da doença cresceu significativamente nos últimos três meses. De acordo com uma pesquisa, realizada entre novembro de 2023 e 23 de janeiro deste ano, as farmácias do país registraram um aumento de 700% na procura por esse método […]
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Na noite desta sexta-feira (2), a ex-prefeita de São Paulo e ex-senadora Marta Suplicy oficializou seu retorno ao Partido dos Trabalhadores (PT), quase nove anos após sua desfiliação. O evento de filiação, realizado no centro da capital paulista, contou com a presença destacada do presidente Lula e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Boulos, que […]
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Governo divulga o Calendário do Bolsa Família de fevereiro; confira as datas O governo federal anunciou o calendário do Bolsa Família para o mês de fevereiro. De acordo com o padrão usual, os pagamentos, com média de R$ 600 por parcela, serão distribuídos nos últimos 10 dias úteis do mês, começando pelos beneficiários com o […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu convocações para 4.351.557 indivíduos nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março em todo o Brasil, a fim de confirmarem sua condição de vida. Essas convocações se aplicam a casos em que o INSS não conseguiu verificar a situação dos beneficiários nas bases de dados disponíveis. Desde […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom), vinculado ao Banco Central (BC), divulgou na noite desta quarta-feira (31) a redução de meio ponto percentual na taxa básica de juros no Brasil, conhecida como taxa Selic. Essa decisão, que influencia os juros cobrados de consumidores por instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, demonstra uma tendência […]
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O Instituto Butantan divulgou que a vacina contra a dengue, desenvolvida ao longo de mais de 10 anos, demonstrou uma eficácia significativa de 79,6%. Os resultados, publicados na revista científica New England Journal of Medicine nesta quinta-feira (1), são parte do estudo clínico de fase 3, envolvendo 16.235 voluntários com idades entre dois e 59 […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o dia 19 de fevereiro o julgamento do senador Sergio Moro (União-PR) em relação a duas ações que solicitam a perda de seu mandato. As acusações incluem abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha […]
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