Categoria: Brasil

Na quarta-feira (6), a Receita Federal traz à tona as regras e atualizações referentes ao Imposto de Renda 2024, ano-base 2023. Antecipando-se ao evento, a instituição lançou o novo Portal de Serviços Digitais nesta segunda-feira (4), revolucionando a forma como cidadãos e empresas interagem com o fisco. Esse portal integrado oferece acesso simplificado a uma […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para reiniciar na próxima quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O ministro André Mendonça apresentará seu voto após ter solicitado vistas do caso em agosto do ano anterior. O ponto central da discussão é o artigo 28 da Lei de […]

Em um episódio chocante de equívoco judicial, Francisca Alves Feitosa dos Santos, uma idosa de 77 anos, foi presa no último dia 27 de fevereiro, na zona rural de Bacabal, Maranhão. O motivo? Um erro grotesco que inseriu seu nome, por engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça, por […]

Na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução inédita que reúne diversas condutas de candidatos consideradas abusivas, incluindo o abuso de poder político, econômico e de autoridade, além do uso indevido de meios de comunicação. Essas ações, se comprovadas, podem resultar na cassação de registros e mandatos, assim como na inelegibilidade […]

Os Tribunais de Contas: Guardiões da Democracia Eleitoral DIMAS RAMALHO Em meio ao processo democrático do país, os Tribunais de Contas emergem como protagonistas, além da Justiça Eleitoral, na garantia de eleições limpas e transparentes. Sua atuação vai além do controle financeiro, desempenhando um papel crucial na seleção de candidatos e na integridade do pleito. […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em sua sessão plenária realizada nesta terça-feira (27), as normas para o emprego de tecnologias de modificação de conteúdo durante as eleições municipais previstas para outubro, incluindo o uso de inteligência artificial. A corte estabeleceu uma “vedação absoluta” ao emprego do chamado deepfake, caracterizado pela manipulação de rostos em […]

Nenhum ganhador: Prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 135 milhões O concurso 2.693 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (27) em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e agora está estimado em R$ 135 milhões para o próximo sorteio, marcado para quinta-feira (29), tornando-se o maior prêmio do ano. […]

Em uma sessão marcada para esta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados retoma o debate sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para igrejas de todas as crenças. A comissão especial encarregada do assunto agendou uma reunião para a manhã, levantando a expectativa de uma votação imediata, a […]