Os casos de ameaça e violência contra entregadores de aplicativos de delivery têm alarmado a sociedade brasileira, com registros cada vez mais frequentes. Entre as empresas afetadas está o iFood, que já contabilizou mais de 13 mil denúncias de agressões contra seus entregadores somente em 2024. Dessas ocorrências, 810 foram relatadas apenas no início de […]
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A Corregedoria Nacional de Justiça está investigando denúncias de um suposto esquema de fraude ao sistema de distribuição de processos, que permite que golpistas escolham os juízes responsáveis por julgar liminares para limpar o nome de pessoas inadimplentes. Segundo informações obtidas com exclusividade, associações de fachada estariam envolvidas nesse esquema, utilizando redes sociais e até […]
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Na quarta-feira (6), a Receita Federal traz à tona as regras e atualizações referentes ao Imposto de Renda 2024, ano-base 2023. Antecipando-se ao evento, a instituição lançou o novo Portal de Serviços Digitais nesta segunda-feira (4), revolucionando a forma como cidadãos e empresas interagem com o fisco. Esse portal integrado oferece acesso simplificado a uma […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para reiniciar na próxima quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O ministro André Mendonça apresentará seu voto após ter solicitado vistas do caso em agosto do ano anterior. O ponto central da discussão é o artigo 28 da Lei de […]
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Em um episódio chocante de equívoco judicial, Francisca Alves Feitosa dos Santos, uma idosa de 77 anos, foi presa no último dia 27 de fevereiro, na zona rural de Bacabal, Maranhão. O motivo? Um erro grotesco que inseriu seu nome, por engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça, por […]
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Na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução inédita que reúne diversas condutas de candidatos consideradas abusivas, incluindo o abuso de poder político, econômico e de autoridade, além do uso indevido de meios de comunicação. Essas ações, se comprovadas, podem resultar na cassação de registros e mandatos, assim como na inelegibilidade […]
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STJ decidirá em 20 de março se Robinho cumprirá pena no Brasil por estuproO Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de março o julgamento que determinará se o ex-jogador da seleção brasileira, Robinho, cumprirá sua pena no Brasil. Ele foi condenado na Itália a nove anos de prisão por um crime […]
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Os Tribunais de Contas: Guardiões da Democracia Eleitoral DIMAS RAMALHO Em meio ao processo democrático do país, os Tribunais de Contas emergem como protagonistas, além da Justiça Eleitoral, na garantia de eleições limpas e transparentes. Sua atuação vai além do controle financeiro, desempenhando um papel crucial na seleção de candidatos e na integridade do pleito. […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em sua sessão plenária realizada nesta terça-feira (27), as normas para o emprego de tecnologias de modificação de conteúdo durante as eleições municipais previstas para outubro, incluindo o uso de inteligência artificial. A corte estabeleceu uma “vedação absoluta” ao emprego do chamado deepfake, caracterizado pela manipulação de rostos em […]
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Nenhum ganhador: Prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 135 milhões O concurso 2.693 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (27) em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e agora está estimado em R$ 135 milhões para o próximo sorteio, marcado para quinta-feira (29), tornando-se o maior prêmio do ano. […]
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