Um recente relatório do Ministério da Fazenda oferece insights sobre a disparidade na distribuição de renda e riqueza na população brasileira, com base em dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos anos 2021 e 2022.
De acordo com o levantamento, os 10% dos contribuintes mais ricos do IR concentram 51% da renda total do país em 2022. Em contrapartida, pouco mais da metade dos declarantes de imposto, com renda menor, detêm apenas 14% do total de ganhos. No ano de 2022, aproximadamente 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do IRPF, representando 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
A declaração do IRPF é obrigatória para residentes no Brasil que receberam pelo menos R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributados na fonte. A obrigação também se aplica a indivíduos com mais de R$ 300 mil em bens e direitos, aqueles que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos, ou optaram pela isenção sobre a venda de imóveis seguida pela aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.
Quanto à riqueza, que engloba bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda mais acentuada, com os 10% mais ricos detendo 58% da riqueza nacional.
O estudo destaca que a maior isenção de Imposto de Renda recai sobre lucros e dividendos, correspondendo a 35% do total. Essa questão encontra-se em discussão no Congresso Nacional. A segunda maior isenção refere-se a pequenas e microempresas optantes do Simples.
Outro ponto relevante é que, à medida que a renda aumenta, crescem também as despesas dedutíveis, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções concentram-se principalmente em despesas médicas (38% do total) e na Previdência Social (32%). Os 10% mais ricos absorvem 41% do valor total das despesas dedutíveis no IR.
O Distrito Federal lidera as unidades federativas em renda média, ultrapassando os R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Maranhão apresenta a menor renda média, pouco mais de R$ 7 mil por mês.
O estudo também evidencia a desigualdade de gênero na distribuição de renda, com as mulheres representando 51% da população em idade ativa, mas apenas 43% delas declarando o imposto. Das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres, enquanto quase 63% são homens.
