O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encomendou um novo estudo sobre as causas de morte dentro da prisão entre 2017 e 2021 e descobriu que a tuberculose está entre as principais causas.
O estudo aponta que 62% das mortes dentro das prisões brasileiras são causadas por insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose.
Conduzida por Maíra Rocha Machado e Natália Pires Vasconcelos, professoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), respectivamente, o levantamento abordou mais de 112 mil casos em que houve a extinção da punição por conta da morte da pessoa condenada, entre 2017 e 2021.
A pesquisa aponta que a chance de pegar determinadas doenças dentro do sistema prisional é maior do que outras.
No caso da tuberculose, o número é 30 vezes maior do que em comparação à população em liberdade. Já o risco de morte por caquexia. o enfraquecimento extremo, é de 1.350%.
O CNJ destaca que os óbitos foram potencializados durante a pandemia de Covid-19. A suspensão das visitas familiares, que contribuíam para o reforço da alimentação, e a interrupção de atendimentos médicos e distribuição de alimentos foram algumas das causas.
Ainda de acordo com a pesquisa, houve sub-notificação de mortes. O relatório mostra a necessidade da ampliação da oferta de serviços de saúde às pessoas sob custódia estatal.
As mortes provocadas por ferimento de arma de fogo e agressão por objetos cortantes, penetrantes, perfurantes ou contundentes dentro da unidade prisional, somadas às mortes por enforcamento indireto, somam 25% dos óbitos nas prisões. Outros 15% são causados por estrangulamento, ou sufocação indireta e as asfixias não especificadas.
Das pessoas que retornaram ao convívio social, o tempo médio de vida foi de 548 dias, com 28% das mortes causadas por eventos violentos.
O CNJ recomenda 36 providências, como ações coordenadas para a superação das violações de direitos humanos e a mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas.
