O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso que pedia a libertação de Dhaubian Braga Barbosa, de 57 anos, na última sexta-feira (1o).
O coronel aposentado da Polícia Militar Dhaubian Braga Barbosa, foi preso por matar a tiros um funcionário de seu motel no dia 31 de outubro de 2021. O pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, da sexta turma do STJ.
Esta foi a sexta vez que a Justiça, em várias instâncias, negou pedidos de liberdade ao réu.
No seu despacho, o ministro rejeitou as alegações da defesa do coronel da reserva que apontavam falta de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva. Para Reis Júnior, “é idônea a fundamentação para garantia da ordem pública”.
O ministro destacou ainda em sua decisão que o juiz indicou elementos concretos que demonstram a periculosidade de Barbosa, evidenciado pelo modus operandi com que o delito foi cometido, aliado à apreensão de uma quantidade expressiva de armas e munições não registradas pertencentes ao acusado.
O primeiro pedido de liberdade negado aconteceu no dia 11 de novembro, quando a 2ª Vara Criminal da Justiça de Marília decidiu manter a prisão do acusado.
No início de dezembro de 2021, a Justiça converteu a prisão de Dhaubian de temporária para preventiva. No dia 21 de dezembro de 2021, o TJ negou o segundo pedido de liberdade feito pela defesa de Dhaubian.
No início de fevereiro deste ano, o TJ-SP rejeitou pela terceira vez o pedido de habeas corpus formulado pela defesa do dono do motel. Logo depois, no dia 15 de fevereiro, a Justiça de Marília negou o pedido de liberdade feito pela defesa do coronel aposentado durante a primeira audiência de julgamento do crime.
No início de maio deste ano, a Polícia Civil realizou a reconstituição do crime, que contou com a participação do coronel aposentado.
Durante os trabalhos, o advogado do acusado insistiu na tese da legítima defesa, contrariando a conclusão da polícia sobre a dinâmica dos fatos.
O advogado Aryldo de Oliveira de Paula alegou que Daniel planejava matar Dhaubian e já tinha tentado envenená-lo três vezes com água de chimarrão. Segundo o advogado, o objetivo de Daniel era ficar com a esposa e o patrimônio do dono do motel.
Até o início de julho, a Justiça ainda não havia se decidido pela pronúncia ou não do réu, ou seja, ainda falta definir se o caso será julgado ou não pelo Tribunal do Júri.
No dia do crime, Daniel Ricardo da Silva, que tinha 37 anos, chegava para trabalhar no motel pertencente ao coronel aposentado da PM, que é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
O laudo necroscópico do corpo de Daniel apontou que ele foi atingido pelas costas. Segundo o delegado seccional de Marília, Wilson Frazão, a polícia confirmou que os disparos foram realmente efetuados por Dhaubian.
