Em ano eleitoral, o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reduzir os tributos federais sobre o diesel e a gasolina.
O texto deve ser enviado ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.
Está em estudo um dispositivo que autoriza o governo a reduzir ou até zerar impostos federais sobre diesel e gasolina temporariamente quando o valor dos combustíveis atingir certo limite.
A regra ignoraria a perda de receita, mesmo com a vedação da lei de Responsabilidade Fiscal. A PEC também pode incluir a criação de um fundo de estabilização para os combustíveis custeado por arrecadação de royalties.
Este fundo seria utilizado quando o valor do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras ultrapassassem um patamar pré-estabelecido. Como se trata de algo sensível a população, apesar de ser ano eleitoral, há clima favorável ao projeto.
Como em ano eleitoral a cotação do dólar tende a oscilar muito, há receio no governo que o impacto eleitoral custe votos ao presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.
A escolha por uma emenda constitucional também tem origem no ano eleitoral, para tentar evitar questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral.
