“Quem não tem dinheiro, não pode dar o que não tem”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante nesta quinta-feira (5) e concedeu justiça gratuita a um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), mesmo em uma ação milionária que ultrapassa os R$ 2,18 milhões. A decisão trouxe à tona a velha sabedoria popular: “quem não tem dinheiro, não pode dar o que não tem”.
O Caso Que Mexeu Com a Corte
O magistrado estava condenado a pagar 5% do valor da causa, algo em torno de R$ 125 mil, como condição para continuar a defesa em uma ação rescisória contra a União. Mas ele disse: “meu bolso não aguenta, e minha família precisa comer”. Afinal, além de ser pai de cinco filhos, o desembargador tem empréstimos consignados que somam mais de R$ 300 mil, comprometendo suas finanças.
Justiça Negada, Mas Nem Tudo Estava Claro
No começo, o pedido de justiça gratuita foi negado pela 1ª seção do STJ. O relator, ministro Herman Benjamin, entendeu que o desembargador não comprovou que estava sem dinheiro — afinal, ele tinha uma renda líquida de cerca de R$ 260 mil em 2010, possuía um sítio de 30 alqueires e carros como Pajero TR4 e Kia Sorento. Além disso, contava com um dos escritórios de advocacia mais renomados do país.
Reviravolta: Quem Tem Boca Vai A Roma
Mas, como diz o ditado, “quem tem boca vai a Roma”. O ministro Francisco Falcão, responsável pelo voto de desempate, voltou atrás. Ele disse que havia faltado analisar certos detalhes importantes no julgamento anterior. O valor exigido para o pagamento poderia causar um prejuízo sério para o desembargador e sua família — afinal, “não se pode tirar o pão da mesa dos filhos”.
O ministro Afrânio Vilela concordou, dizendo que o desembargador teria que economizar por uns dez anos para juntar essa grana, o que mostra o peso da cobrança.
O Peso do Direito de Defesa
O ministro Gurgel de Faria destacou a peculiaridade do caso e aprovou a “interpretação autêntica” do ministro Falcão. Afinal, como avaliar a capacidade financeira de alguém sem conhecer todos os detalhes? É preciso cuidado para não sufocar o direito de defesa, principalmente quando se trata de valores que podem comprometer a manutenção da família.
Comentário do JP Jornal O Popular
Quando a lei encontra a vida real, a balança da justiça precisa pesar com sensibilidade. Esse caso mostra que nem sempre a aparência revela a verdadeira condição financeira, e que o direito de defesa não pode virar um luxo inacessível. No JP Jornal O Popular, a gente acredita que justiça é para todos — do poderoso ao cidadão comum. E como diz o ditado, “em casa onde falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”. Que a justiça continue fazendo seu papel com humanidade e equilíbrio.
📲 Quer ficar por dentro das notícias de Marília e região? Participe do canal do JP Jornal O Popular no WhatsApp pelo número: 014 99797-3003.
