STF torna réus sete acusados do “Núcleo 4” da trama golpista ligada ao governo Bolsonaro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na terça-feira (6), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado “Núcleo 4” da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão transforma os denunciados em réus, sob a acusação de participação em uma organização criminosa voltada à disseminação de desinformação, ataques virtuais a instituições democráticas e uso indevido de estruturas do Estado para fins políticos.
Entre os réus estão militares da reserva e agentes públicos: o major Ailton Barros, o major Ângelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Almeida, o coronel Reginaldo Abreu, o policial federal Marcelo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha.
Segundo a PGR, o grupo teria atuado de forma coordenada para espalhar fake news sobre o processo eleitoral, minar a credibilidade das instituições e fomentar instabilidade social. A denúncia inclui cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado por violência; e deterioração de patrimônio tombado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou o uso ilegal da Abin – Agência Brasileira de Inteligência – por integrantes do grupo e reforçou que há indícios de que o Palácio do Planalto foi instrumentalizado para ações de contrainteligência política. “A denúncia é detalhada e amparada por provas que exigirão demonstração inequívoca dos fatos pela acusação”, afirmou.
Durante os votos, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apontaram o potencial destrutivo da desinformação como ferramenta de ataque à democracia, comparando as fake news a “formas modernas de asfixia da verdade” e “veneno político” disseminado pelas redes sociais.
A decisão do STF reforça o avanço das investigações sobre a tentativa de subversão institucional que, segundo os ministros, teve início ainda em 2018 e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
