Ministro do STF critica cenário de confronto digital permanente e alerta para degradação da política na era da desinformação
Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 6, o ministro Flávio Dino fez um alerta contundente sobre os impactos das redes sociais no funcionamento da democracia contemporânea. Ao votar pelo recebimento da denúncia contra os integrantes do chamado “Núcleo 4” da trama golpista de 2023, Dino evocou a imagem da ágora grega — o espaço público da Antiguidade onde os cidadãos deliberavam sobre a vida na pólis — para criticar o que chamou de “estado permanente de conflito virtual”.
“Aristóteles e os gregos, de modo geral, teriam pesadelos se soubessem que a democracia antiga resultaria nisso”, afirmou o ministro. Segundo ele, a virtualização do debate político eliminou os períodos de distensão entre as disputas eleitorais, instaurando um clima constante de embate, onde o debate nunca se encerra e os palanques nunca são desmontados.
“Estamos em 2025, apreciando acontecimentos de 2022 e, em breve, todos seremos tragados pelo debate eleitoral de 2026”, disse Dino.
O ministro também destacou o uso de desinformação como arma de ataque às instituições democráticas, defendendo que as fake news representam uma forma moderna de violência simbólica, com poder real de corroer reputações, influenciar comportamentos e instabilizar o sistema político.
Democracia em mutação
Em resposta, a ministra Cármen Lúcia acrescentou outra leitura ao fenômeno. Segundo ela, a democracia contemporânea estaria migrando da lógica representativa tradicional para uma lógica “apresentativa”, marcada pelo protagonismo direto do cidadão nas plataformas digitais.
“O cidadão não quer mais se fazer representar, ele quer se apresentar”, afirmou a ministra, em referência ao impacto das redes sociais no modo como a população participa da política.
Cármen Lúcia alertou ainda para o papel das fake news nesse novo modelo: conteúdos falsos e manipulados seriam usados como “veneno político”, contaminando a confiança institucional e provocando rupturas no tecido democrático.
Voto e advertência
O voto de Dino ocorreu no julgamento que tornou réus sete acusados de integrar uma célula de contrainteligência vinculada à Abin, acusada de fomentar desinformação e coordenar ataques virtuais contra opositores políticos e instituições. O ministro chamou a atenção para o fato de que tais ações são realizadas com alto grau de sofisticação e intenção dolosa.
“Fake news matam moralmente, psicologicamente, criam danos mentais e assassinam reputações”, declarou Dino, afirmando que o STF precisa tratar o fenômeno como forma grave de violência contra a democracia.
Com votos unânimes dos ministros, o STF acolheu a denúncia apresentada pela PGR e abriu ação penal contra os membros do grupo.
