Promotoria de Bauru entra com ação de R$ 5 milhões contra CPFL por apagões na região
Quando o serviço é bom, o consumidor aplaude de pé, mas quando falta luz, o cenário muda de figura. E foi exatamente isso que aconteceu na região de Bauru. A Promotoria de Justiça não deixou barato e entrou com uma ação civil pública pedindo uma indenização de R$ 5 milhões contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por interrupções no fornecimento de energia. O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Libório Alves Antônio do Nascimento, ajuizou a ação na última segunda-feira (7), e agora a bola está nas mãos da Justiça.
O que acendeu a faísca da ação foi um evento climático ocorrido em 3 de novembro de 2023, que deixou produtores rurais da região de Bauru com as mãos atadas. Foram sete dias no escuro, com os prejuízos na produção crescendo a cada minuto. Mas como diz o ditado, “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”, e a Promotoria decidiu puxar o fio até o fim, constatando que as falhas de energia não afetaram apenas a zona rural. Na área urbana, os problemas também estavam acendendo a ira dos consumidores.
No processo, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi enfático: o serviço prestado pela CPFL foi abaixo da linha. E mais, não dá para colocar toda a culpa nas costas do mau tempo. Chuva e vento são normais, mas a negligência na manutenção da rede de transmissão não é. A ação pede que a CPFL responda por essa má prestação de serviço e pelos danos causados à sociedade.
Se a Justiça aceitar o pedido, o valor da indenização será destinado a um fundo especial do MP-SP, garantindo que a sociedade seja ressarcida pelos danos morais sofridos. Mas isso não é tudo: o MP também solicita que a CPFL indenize os clientes diretamente afetados pela falta de energia. Para cada dia sem luz, o promotor pede R$ 350 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais, tanto para moradores da área urbana quanto rural de Bauru, Avaí e Arealva.
Por enquanto, a Justiça negou as medidas liminares solicitadas pelo MP, mas ainda há muita água para rolar debaixo dessa ponte. A CPFL, em nota, informou que está analisando a ação e se manifestará no momento oportuno.
No fim das contas, a Justiça vai decidir se “onde há fumaça, há fogo”. Enquanto isso, os consumidores da região esperam que a luz no fim do túnel não demore a aparecer.
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