Nesta segunda-feira (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias para casos de preços abusivos em postos de combustíveis.
“Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
A Senacon também atuará em conjunto com Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Cade, OAB e Agência Nacional do Petróleo para a fiscalização e aumentar a capacidade de resposta às denúncias recebidas.
Nesta quarta-feira (24), a secretaria vai coordenar o “Mutirão do Preço Justo”, com apoio dos Procons, “para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes”.
