De acordo com o Sindifisco Nacional, entidade sindical representativa dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, a tabela com os percentuais de tributação do Imposto de Renda (IR) por faixa de renda, sem correção pelo índice de inflação, acumula, até o final de 2022, uma defasagem de média de 51% em relação a 2015, quando houve o último reajuste parcial da tabela.
Nos quatro anos do governo Bolsonaro, a defasagem foi de 26,25% no total, período no qual não se cumpriu a promessa de campanha de corrigir a tabela.
Quando comparada aos limites de isenção de 1996, esse percentual sobe para um total de 148,10%. Naquela data, quem ganhava até 9 salários mínimos era isento de pagamento do IR. Hoje, quem ganha um pouco mais de um salário mínimo e meio já paga o imposto.
Ao se corrigida essa injustiça, com a atualização pelo índice integral da inflação (IPCA), nenhum contribuinte pessoa física, com renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95 pagaria o imposto. O limite do fisco, atualmente, abrange todos com renda tributável superior a R$ 1.903,98.
“Nossa constituição defende o princípio da capacidade contributiva, que significa que, quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco.
Caso a tabela do IRPF fosse atualizada, estariam isentos 23,93 milhões de declarantes. Por conta do reajuste integral da tabela, aproximadamente, 13 milhões de declarantes entrariam na faixa de isenção. Segundo o calendário que mostra as declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2020, apenas 11,14 milhões de declarantes estavam na atual faixa de isenção.
