DEVIDO À INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, VERA CRUZ DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

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Na terça-feira (12) a Prefeitura de Vera Cruz decretou situação de emergência de saúde pública devido à uma infestação de mosquitos Aedes aegypti, que transmitem a dengue, chikungunya e zika.

A cidade já tem 61 casos de dengue confirmados e 375 em investigação. O decreto é válido por 180 dias e permite “a contratação por tempo determinado dos agentes necessários ao combate do surto da infestação de dengue, independentemente de processo seletivo público simplificado”.

Também foi liberada a dispensa de licitação de bens e serviços voltados ao combate do problema de saúde pública.

A prefeitura também tomou outra medida que autoriza o “ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.

Sempre que for necessário o ingresso forçado, o servidor público responsável deve emitir um “relatório circunstanciado no local em que for verificada a impossibilidade de entrada”. Nesses casos também está autorizada a solicitação de apoio policial.

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