O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela do 13° salário. A antecipação do benefício colocou em discussão novamente a possível liberação do 14° salário em 2022.
Desde 2020 que os aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o 13° salário antecipadamente. Nos dois anos anteriores, a antecipação aconteceu devido a pandemia de Covid-19, já em 2022, o pagamento já estava programado para agosto e novembro, mas o governo decidiu antecipar para abril e junho.
O Projeto de Lei nº 4367/20, que estabelece o depósito extra, foi aprovado em algumas comissões internas da Câmara dos Deputados, porém, para ser aprovado o 14° salário, será necessário ainda passar por outras etapas.
O PL do 14° salário do INSS ficou um bom tempo parado nas comissões da Câmara dos Deputados. Em 3 de fevereiro deste ano, indeferiu o pedido de inclusão na pauta do dia.
O 14° salário recebeu parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Agora precisa passar por análise pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) para que possa ser encaminhado para votação no plenário do Senado e, posteriormente, receber a sanção presidencial.
O projeto de lei foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que estabelece o pagamento do 14º salário do INSS nos meses de março de 2022 e 2023. Neste ano, de acordo com o PL, não sairá o pagamento, já que o mês de março acabou, restando aguardar o que vai ser decidido para o futuro.
