O jovem que matou o agente Francisco Carlos Calixto em outubro de 2016 durante uma rebelião na Fundação Casa de Marília foi colocado em liberdade após o Tribunal de Justiça acolher um recurso da defesa.
O jovem teria tentado assassinar outros três funcionários da unidade e foi responsável por introduzir um cabo de vassoura na garganta da vítima e usar o sangue para escrever a sigla do PCC (Primeiro Comando da Capital) na parede.
Em julho do ano passado, a Justiça de Marília havia determinado a interdição e internação compulsória do jovem para tratamento psiquiátrico. A decisão com 13 páginas assinada pela juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões, Thaís Feuri Krizanowski Farinelli, foi baseada no histórico de violência do acusado durante internações em unidades de Fundação Casa e em laudos médicos.
A perícia médica apontou que o jovem sofre alucinações e apresenta traços de psicopatia em sua personalidade.
“A prova pericial demonstra que o requerido não ostenta condições de vida em sociedade, devendo manter-se internado, sob constantes cuidados, tratamento medicamentoso, aporte psicoterápico e contenção externa”, diz a magistrada em trecho.
O advogado do jovem, Diego Alves Moreira, apelou da decisão ao TJ e na terça-feira (15), por votação unânime, os desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado – Piva Rodrigues, Galdino Toledo Junior e José Aparício Coelho Prado Neto – acolheram as argumentações e determinaram a liberação imediata do réu.
A rebelião teve início na noite do dia 4 de outubro de 2016, por volta das 21 horas quando os internos participaram de uma atividade realizada por um grupo religioso.
Ao regressarem para os dormitórios renderam um agente de apoio e iniciaram a rebelião.
Os jovens infratores tentaram invadir uma outra ala da Fundação Casa. O agente Calixto tentou impedir e foi rendido.
Os jovens agrediram o agente e o assassinaram introduzindo um cabo de vassoura em sua garganta.
Durante a rebelião, 18 infratores conseguiram fugir da unidade escalando e pulando a muralha da unidade, que possui cerca de sete metros.
Os jovens ainda agrediram outros três agentes e mantiveram cinco voluntários do grupo religioso como reféns. A rebelião durou cerca de duas horas e foi encerrada após negociação com servidores da Fundação Casa e policiais militares.
