O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda entrar em ação para proibir o funcionamento do Telegram no Brasil.
Desde 2018 a Corte tenta notificar os responsáveis pela empresa, sem sucesso. A Justiça Eleitoral considera que o congresso deveria agira para aperfeiçoar a legislação sobre o tema.
O Telegram, permite grupos de até 200 mil pessoas, além de canais sem limite de usuários, o que para o TSE seria um terreno fértil para a disseminação de conteúdos falsos.
Ainda não está descartada a hipótese do aplicativo ser banido, porém interlocutores do TSE afirmam que cabe ao Congresso aperfeiçoar a legislação para coibir situações como essa.
Segundo a Corte, na volta do recesso, o ministro irá discutir internamente com os ministros as providências possíveis.
“O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções. O ministro Barroso e seus sucessores, ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro”, afirmou ainda a Corte.
A tentativa mais recente de contato do TSE com o Telegram ocorreu em 16 de dezembro do ano passado, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news. O e-mail jamais foi respondido.
Na carta, Barroso ressaltou que o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país, e que “é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle”.
Já a tentativa de mandar o documento físico não se concretizou, pois ninguém foi localizado no suposto endereço da empresa, nos Emirados Árabes. Os registros dos Correios mostram que houve quatro tentativas de entrega, todas frustradas. Os motivos foram ‘empresa sem expediente’ e ‘carteiro não atendido’”.
O Telegram foi criado em 2013, na Rússia, pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, e conta hoje em dia mais de 500 milhões de usuários e forte presença em diversos países do mundo, como antigas repúblicas soviéticas.
Atualmente, tornou-se um dos principais veículos de comunicação do presidente Jair Bolsonaro (PL), que conta com 1.023.927 inscritos em seu canal, criado em janeiro de 2021 após o banimento do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump do Twitter. Na plataforma, Bolsonaro dissemina vídeos, pronunciamentos e andamento de propostas em todas as esferas do governo.
