Na tarde desta quinta-feira (9), o presidente da Câmara Marcos Rezende, convocou uma reunião que selou a decisão de colocar em pauta o Projeto de lei de emenda à Lei Orgânica propondo aumento de 13 para 17 cadeiras na Câmara Municipal, a partir da próxima Legislatura (2025/2028).
A propositura estará em pauta na próxima e última sessão camarária do ano que acontecerá na segunda-feira 13.
Participaram da reunião de hoje à tarde os vereadores Danilo da Saúde (PSB), Luiz Nardi (Podemos), Vânia Ramos (Republicanos), Júnior Moraes (PL), Ivan Negão (PSB), Rogerinho (PP) e a professora Daniela (PL).
O vereador Marcos Rezende também ressaltou que o aumento de quatro cadeiras no Legislativo não aumentará os custos, o valor repassado pela Prefeitura anualmente à Câmara permanecerá na mesma proporção do orçamento geral. Para 2022, o orçamento será em torno de R$ 18 milhões.
Marília, com relação a outras cidades da região, está desproporcional. Oriente, por exemplo, com cerca de 6 mil habitantes, tem 9 vereadores. Pompéia, com aproximadamente 24 mil moradores, tem 11 vereadores e a Câmara de Borá (menor município do Estado, com cerca de 870 habitantes) tem 9 vereadores. Bauru, com cerca de 350 mil habitantes, tem 17 vereadores.
“Então, Marília, ficará na proporção razoável, com 17 representantes na Câmara”, comentou Rezende. A Constituição prevê que a cidade, pelos seus cerca de 250 habitantes, poderia ter até 21 cadeiras na Câmara Municipal.
Também estará na pauta nesta segunda-feira (13), o projeto de lei número 204 de 2021 fixa em R$ 11.395 os vencimentos dos vereadores e em R$ 12.661 o do presidente da Câmara. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 6.718,12 e o presidente R$ 7.089,22. A proposta prevê, respectivamente, aumentos de 69,62% e 78,60%.
O salário do prefeito aumentaria dos atuais R$ 17.529,00 mil para R$ 22 mil e os secretários municipais ganham igual os vereadores. O salário do vice-prefeito, de cerca de R$ 12 mil atuais subirá para cerca de R$ 16 mil. O reajuste no salário do prefeito é de 25,5% e dos secretários de 36%.
Para a realização do reajuste de salários, os vereadores trazem a justificativa que “está sendo corrigida uma lacuna deixada por legislaturas anteriores que não fizeram a necessária atualização dos valores que devem ser pagos aos agentes políticos, principalmente aos secretários municipais, que recebem subsídios muito inferiores ao que de fato deveria ser se comparado com outros municípios de igual porte de Marília”.
Outro ponto colocado na proposta é que “atualmente há grande dificuldade por parte da administração municipal de contratar profissionais para atuarem nas secretarias municipais, tendo em vista o valor do subsídio”.
