“Aposentadoria não pode ser prêmio”: Dino endurece regra e abre caminho para perda de cargo de magistrados punidos
Decisão do STF muda entendimento sobre punições no Judiciário e reacende debate sobre responsabilidade de juízes Durante anos, uma crítica ecoou dentro e fora do meio jurídico: quando um juiz cometia irregularidades graves, a punição máxima muitas vezes terminava em aposentadoria compulsória — ou seja, o magistrado deixava o cargo, mas continuava recebendo salário proporcional […]
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