Senacon lança canal de denúncias sobre preços abusivos em postos

Nesta segunda-feira (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias para casos de preços abusivos em postos de combustíveis. “Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem […]

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Cresceram 68% em 2023 os registros de violação sexual contra crianças e adolescentes

De janeiro a abril de 2023, o Disque 100, serviço telefônico que recebe denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes. Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para promover o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra […]

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Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli são multados por TSE por fake news contra Lula

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral multou três congressistas por fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período eleitoral. A penalidade vai contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP). Cada um precisará pagar R$ 10 mil. A decisão cita […]

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