Não existe nada na legislação que permita o não pagamento da pensão em casos de desemprego, desta forma, o pai deve permanecer pagando a pensão, até porque o valor devido tem caráter alimentício, de modo que as necessidades da criança devem ser prioridade nestas situações. O que existe são diversas decisões judiciais as quais permitem […]
Leia maisNesta quarta-feira (9) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. O pagamento de aluguel seria uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria […]
Leia maisDeve ser anunciado oficialmente pelo governo na próxima semana, a nova rodada de saque do FGTS. De acordo com técnicos da equipe econômica, os trabalhadores poderão retirar da conta vinculada ao Fundo até R$ 1 mil. A expectativa é beneficiar 44 milhões e injetar na economia R$ 30 bilhões. A autorização para o novo saque […]
Leia maisHá vários tipos de aposentadoria, inclusive em condições diferenciadas para quem já contribuía antes da reforma. Muitos serviços e solicitações, inclusive o requerimento para a aposentadoria, se encontram disponíveis pela internet e pelo telefone (135) nos canais de atendimento remoto do INSS. Primeiro é preciso identificar o vínculo de trabalho do segurado, para se saber […]
Leia maisO jovem de 23 anos, voltava do trabalho, quando três indivíduos se aproximaram dele para pedir informações. Dois dos homens desceram do veículo e então anunciaram o sequestro. O caso aconteceu no município de Gaspar, Santa Catarina. Ele só foi encontrado na segunda-feira (07), após passar a noite em poder dos criminosos. De acordo com […]
Leia maisA guerra entre a Rússia e a Ucrânia causou uma disparada nos preços globais de grãos, o que afetou os custos da indústria de carnes brasileira. Porém, um eventual recuo nas exportações ucranianas de carne de frango, abriu uma lacuna que pode ser ocupada pelos frigoríficos brasileiros. Analistas e representante da indústria também veem chance […]
Leia maisA união estável oferece direitos aos bens até mesmo sem ser formalizada. Para ter uma união estável não é preciso que o casal more sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para ser estabelecida. Em termos jurídicos é uma forma de relacionamento relativamente recente e que traz diversas consequências. Ela não chega a ser um casamento, […]
Leia maisNeste sábado (5) o concurso 2460 da Mega-Sena realizado acabou sem ganhadores e como consequência o prêmio acabou acumulando mais uma vez. Com grande expectativa os apostadores agora vão concorrer a um novo prêmio com valor estimado em R$ 107 milhões. O sorteio da Mega-Sena que poderá premiar um ou mais sortudos será o concurso […]
Leia maisNa tarde da última sexta-feira, uma jovem de 17 anos e seu companheiro, de 20 anos, foram presos, suspeitos da morte de uma bebê de 1 ano e 10 meses, filha da jovem e enteada do rapaz. A criança deu entrada no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no […]
Leia maisNo ano de 2021 foram registrados 28 casos de domésticas em situação de trabalho em condição análoga a de escravo pelo Grupo Móvel de fiscalização ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência, volume recorde de libertações desde o primeiro flagrante, em 2017. Neste ano, já foram contabilizados ao menos quatro casos. O aumento de casos […]
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