Proposta do vereador busca facilitar a identificação de pessoas em tratamento oncológico, reduzir a burocracia, proteger informações médicas e garantir mais dignidade no atendimento.
Por Alan Teixeira – Diretor do JP Jornal O Popular
A Câmara Municipal de Marília tem em pauta, na sessão ordinária desta segunda-feira (16), o Requerimento nº 2498/2026, do vereador Wellington Corredato, o Batata (PP), que propõe a realização de estudos para a criação de um documento oficial e gratuito de identificação destinado a pessoas diagnosticadas com câncer.
A iniciativa solicita ao prefeito Vinícius Camarinha, por meio das secretarias municipais da Saúde e de Assistência Social e Cidadania, uma avaliação técnica, jurídica e orçamentária sobre a possibilidade de instituir o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna no município.
MENOS BUROCRACIA E MAIS DIGNIDADE AOS PACIENTES
O principal objetivo da proposta de Batata Corredato é evitar que pacientes oncológicos precisem apresentar repetidamente laudos médicos, exames e relatórios para comprovar sua condição de saúde em repartições públicas e estabelecimentos privados.
Segundo a justificativa do requerimento, o documento poderá simplificar o acesso aos direitos e às prioridades de atendimento já previstos na legislação, além de contribuir para a proteção de informações médicas sensíveis, conforme os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A medida também considera as dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares durante o tratamento, que frequentemente envolve consultas, exames, procedimentos médicos e deslocamentos constantes.
PROPOSTA DEPENDE DE ESTUDOS DA PREFEITURA
O vereador destaca no requerimento a necessidade de respeitar a competência administrativa do Poder Executivo. Por isso, solicita que a Prefeitura avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara um projeto de lei para regulamentar a emissão do documento.
A apresentação do requerimento não significa que a identificação já esteja disponível. A eventual implantação dependerá de estudos, da iniciativa do Executivo e da tramitação legislativa.
Com a proposta em pauta nesta segunda-feira, Batata Corredato coloca em discussão uma medida voltada à humanização do atendimento e à redução dos obstáculos burocráticos enfrentados por pessoas que convivem com o câncer em Marília.
COMENTÁRIO DO JP JORNAL O POPULAR
O enfrentamento do câncer vai além do tratamento médico. Envolve respeito, acolhimento e condições para que pacientes e familiares atravessem esse período com menos dificuldades. A proposta do vereador Batata Corredato merece atenção pelo seu alcance social. O desafio será transformar a iniciativa em uma medida viável, capaz de simplificar procedimentos e assegurar que a dignidade do paciente seja respeitada em todas as etapas do atendimento.
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