Cirurgião também exigiu indenização de US$ 1,5 milhão, mas tribunal de Nova York rejeitou os pedidos
Um cirurgião norte-americano recorreu à Justiça para tentar recuperar um rim que havia doado à então esposa durante o casamento. Após o divórcio, Richard Batista pediu a devolução do órgão ou uma indenização de US$ 1,5 milhão.
O transplante ocorreu em 2001, quando Dawnell Batista enfrentava problemas de saúde e precisava de um novo rim. Anos depois, com o fim do relacionamento, o médico alegou que a doação não deveria ser considerada irrevogável.
O tribunal de Nova York rejeitou a ação. A Justiça entendeu que a doação de um órgão é definitiva e que, após o transplante, o rim passa a integrar permanentemente o corpo da pessoa que o recebeu.
O pedido de indenização também foi negado. A decisão destacou que a legislação proíbe a comercialização de órgãos humanos, impedindo que o rim recebesse valor financeiro em uma disputa civil.
O episódio ganhou repercussão internacional e se tornou um dos casos mais incomuns envolvendo transplantes e direito de família nos Estados Unidos.
COMENTÁRIO DO JP JORNAL O POPULAR
A decisão reforça que a doação de órgãos é um ato definitivo, responsável e voltado à preservação da vida. Conflitos pessoais e separações não podem transformar um procedimento médico em instrumento de negociação financeira ou disputa judicial.
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