O Programa Farmácia Popular, sob o comando do Ministério da Saúde, choca ao vender R$ 2,5 bilhões em medicamentos sem lastro em estoque, durante o período de julho de 2015 a dezembro de 2020. Além disso, a dispensa de R$ 7,4 milhões em medicamentos para pessoas já falecidas nesse mesmo intervalo é um escândalo.
🔍 Auditoria Reveladora:
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), 17,4% das vendas de medicamentos feitas pelos estabelecimentos credenciados no período não possuíam respaldo nas aquisições junto ao mercado distribuidor. Um total de 362,8 milhões de registros superava o montante desses medicamentos adquiridos legalmente.
💡 Observação Perspicaz:
“A aplicação dos testes de auditoria permitiu concluir que, em 18,53% dos casos, existem evidências de Autorizações de Dispensação de Medicamentos em quantidades e/ou valores superiores ao efetivamente realizado”, destaca a CGU. Uma análise inteligente que evidencia as falhas do sistema.
➡️ Farmácia Popular na Mira da PF:
Relançado em junho de 2023 pelo presidente Lula, o programa enfrenta críticas após a Polícia Federal deflagrar uma operação contra uma rede de farmácias acusada de venda fictícia de medicamentos. A fiscalização mostrou indícios de registros de vendas não amparados por notas fiscais e até mesmo após a morte dos pacientes.
🌐 Recomendações e Avaliação:
A CGU recomenda medidas para evitar novas fraudes, incluindo a elaboração de um plano de tratamento de risco e o descredenciamento de estabelecimentos sem comprovação de vendas legítimas. O Ministério da Saúde informou estar avaliando os resultados da fiscalização.
Um alerta sério sobre a gestão e controle dos recursos públicos no âmbito da saúde no Brasil. 🏥💸
A fragilidade nas práticas de controle destaca a importância crítica da eficácia e integridade nos programas públicos. O Farmácia Popular é uma parte vital do sistema de saúde, e a transparência em sua gestão é crucial para manter a confiança do público e evitar desperdícios significativos de recursos públicos
