O presidente da Câmara de Marília, vereador Eduardo Nascimento e a vereadora Vânia Ramos, acompanhados dos deputados estaduais, Luiz Claudio Marcolino (PT) e Emídio de Souza (PT) reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (4) com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Branco e com o primeiro escalão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na Capital Paulista.
Em pauta o drama dos moradores do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU), que possui 880 apartamentos, divididos em 44 blocos, alguns com risco de desabamento, segundo apontado por perícia técnica.
A reunião foi agendada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino e contou ainda com as participações de André Castro (Assessor Especial do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação), Silvio Vasconcellos (Diretor de Engenharia e Obras do CDHU), Roberto Molin (Chefe de Gabinete da CDHU), Candelária Reys (Secretária Executiva do Programa Cidade Legal), João Bueno (Superintendente Jurídico CDHU), Ricardo Nobre (Superintendente de Desenvolvimento Social CDHU) e das representantes dos moradores do CDHU de Marília, Suzana Félix e Maria Madalena Rangel.
Após as falas de Nascimento, da vereadora Vânia Ramos, dos deputados e das moradoras, o Secretário Marcelo Branco esclareceu que, embora todas as decisões judiciais tenham sido favoráveis ao CDHU (até o momento), o governo está disposto a ajudar a encontrar uma solução para o caso.
“Buscamos uma solução de Governo, em conjunto com os legislativos Estadual e Municipal, para um problema que, apesar de reconhecimento em decisão judicial de que não há responsabilidade da CDHU, está posto. Diante da deterioração relatada da estrutura do conjunto Paulo Lúcio Nogueira, a CDHU vai fazer uma avaliação para verificar a solução necessária para deixar a estrutura dos prédios saudável. Com isso, contamos com o apoio da comissão de orçamento da Alesp para destinar recursos para os serviços necessários. E também com a Câmara Municipal, que entra com a articulação local, em conjunto com a Prefeitura de Marília, com quem também já me reuni, para achar essas soluções conjuntamente”, disse o Secretário.
Imediatamente, foi formada uma comissão que terá a participação direta de Roberto Molin, chefe de gabinete do CDHU e do chefe de engenharia e obras do CDHU, Silvio Vasconcelos, que deverão vir a Marília na próxima segunda-feira (11) para realizar um levantamento técnico das reformas necessárias.
O Secretário Marcelo Branco pediu ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento e a vereadora Vânia Ramos acompanhem de perto todo o processo e que busquem com os demais vereadores de Marília, uma interlocução com o Poder Executivo para que tome parte nesta “força-tarefa” que pretende solucionar, de uma vez por todas, o problema dos moradores do CDHU de Marília.
“Nós saímos daqui bastante felizes e agradecidos, tanto ao Secretário Marcelo Branco, como também aos Deputados Marcolino e Emídio que nos ajudaram e muito, desde o agendamento deste encontro até a condução das conversas que resultaram neste processo positivo para os moradores do CDHU de Marília. Agora, vamos arregaçar as mangas e cobrar o Poder Executivo para que faça a sua parte e que ajude esses marilienses que ainda estão em risco. O trabalho está, realmente, apenas começando e, com isso, o fim do drama está próximo”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento.
Cronograma do caso
Os problemas estruturais dos blocos do CDHU são alvo de reclamações dos moradores desde 2018.
Porém, em janeiro deste ano, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Wlamir Idalêncio dos Santos Cruz, interditou, de forma liminar, o condomínio e determinou a retirada dos moradores, por risco de desabamento e que o Poder Público (Prefeitura de Marília) custeasse as despesas de moradia até que a reforma fosse realizada, em ação movida pelo Ministério Público (MP-SP) e pela Defensoria Pública.
A interdição do condomínio foi derrubada pelo Tribunal de Justiça (TJ), no final de fevereiro, que solicitou mais informações ao perito que apontou o risco de desabamento em alguns blocos.
A decisão dos desembargadores acolheu o principal argumento da CDHU e considerou que os problemas constatados seriam oriundos da falta de manutenção adequada por parte dos condôminos, desresponsabilizando totalmente a Companhia e a Prefeitura de Marília, da necessidade de realização das obras.
No final de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) reafirmou, de forma definitiva, a decisão que suspendeu a interdição do conjunto habitacional, Paulo Lúcio Nogueira. O processo continua sua tramitação em primeira instância.
Diante disso, os moradores viveram um verdadeiro “drama”, sem saber a quem recorrer e tendo que conviver com o risco de desabamento, conforme apontado pela perícia.
Um grupo de moradores se reuniu com o presidente da Câmara, o vereador Eduardo Nascimento e pediu ajuda ao parlamentar.
O presidente sugeriu que os moradores participassem da Audiência Pública do Orçamento 2024, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e relatassem os problemas vividos por eles aos deputados presentes.
Um contato mais direto com o deputado Luiz Claudio Marcolino possibilitou o agendamento da reunião na Capital.
“Agora, iniciamos uma nova fase. Estamos confiantes e o mais importante é que os representantes dos moradores estão tendo a oportunidade de acompanhar todas as ações que estamos buscando realizar, sem medir esforços, para solucionar este problema e tranquilizar estas famílias. Vai dar certo”, finalizou Eduardo Nascimento.
