Nesta semana, um homem foi preso em Tatuí após sua vizinha, que é mãe de dois meninos, um de 8 e um de 10 anos, denunciá-lo por abuso sexual.
Segundo a mãe das crianças, o vizinho abusava das crianças dentro de sua oficina mecânica. Os abusos aconteceram por diversas vezes ao longo de um ano.
Ainda segundo a mãe, o caso só foi descoberto porque os meninos passaram a ter um comportamento diferente. Eles relataram aos policiais que o vizinho dava dinheiro.
O acusado tentou fugir ao saber do registro da ocorrência, mas foi preso dias depois ao voltar para casa.
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (uso de força física direcionada à vítima ou alguém próximo dela). Com a lei nº 12.015, de 2009, removeu-se a questão da violência presumida, substituindo essa presunção pelos delitos do artigo 217-A, que tipificam o Estupro de Vulnerável (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência).
A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. Se resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena é maior, de 10 a 20 anos.
