O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022.
Os partidos com mais minutos no primeiro semestre de 2022 serão o PL, do presidente Jair Bolsonaro, o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL e Republicanos, cada um com 20 minutos e 40 inserções.
De acordo com a Corte eleitoral, os partidos DC, PMN, PTC e Rede elegeram candidatos em 2018, mas não cumpriram o critério de percentual mínimo de votos ou mínimo de propaganda partidária. Por isso, ficarão de fora das transmissões.
Dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período. Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e aspectos da Lei das Eleições, como a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
Segundo o TSE, os partidos que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que “difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país”.
