Reconhecimento do Tribunal de Contas destaca compromisso do Legislativo com transparência, participação social e melhoria do atendimento à população
A Câmara Municipal de Marília recebeu do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã – categoria Prata, reconhecimento concedido às ouvidorias que adotam boas práticas de gestão, transparência e qualidade no atendimento aos cidadãos.
O presidente da Câmara, Danilo da Saúde (PSDB), participou da solenidade na sede do Tribunal, na capital paulista, e recebeu a certificação em nome do Legislativo mariliense.
A premiação integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, iniciativa criada pelo TCE-SP para ampliar a participação popular, fortalecer o controle social e incentivar a melhoria permanente da administração pública.
Para Danilo da Saúde, a conquista representa o resultado de um trabalho coletivo desenvolvido dentro da Câmara.
“Esse reconhecimento nos deixa muito felizes, pois mostra que estamos no caminho certo. É resultado de um trabalho conjunto entre os vereadores e os servidores da Câmara, que se dedicam diariamente”, afirmou.
O presidente destacou ainda que a Ouvidoria exerce papel estratégico na aproximação entre a população e o Poder Legislativo.
“A Ouvidoria não tem apenas a função de receber reclamações. É um canal direto de diálogo com o Legislativo, de escuta ativa, onde as pessoas podem apresentar sugestões, solicitar providências, pedir informações e fazer denúncias. Esse trabalho fortalece a democracia e contribui para melhorar os serviços públicos”, declarou.
Segundo o TCE-SP, o programa foi lançado em março deste ano e busca consolidar as ouvidorias públicas como instrumentos efetivos de transparência, participação cidadã e aperfeiçoamento da gestão.
A entrega do selo ocorreu também em uma data considerada simbólica pela Corte de Contas, por marcar o aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, marco da ampliação dos direitos, da participação social e da transparência no poder público.
O Selo Prata foi entregue pela presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e pelo conselheiro Renato Martins Costa, coordenador da Ouvidoria da Corte.
“É uma grande honra recebermos esse reconhecimento, fruto de um esforço conjunto”, concluiu Danilo da Saúde.
Comentário do JP Jornal O Popular
O reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas reforça a importância de uma Câmara Municipal cada vez mais aberta ao cidadão. Sob a presidência de Danilo da Saúde, o Legislativo mariliense recebe uma certificação que valoriza justamente aquilo que a população espera do poder público: transparência, diálogo, acesso à informação e espaço para participação. O Selo Prata é uma conquista institucional da Câmara e também um incentivo para que esse trabalho continue avançando.
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