Osmir José Félix perde mandato após processo que apontou falhas no fornecimento de informações ao Legislativo; vice-prefeito deverá assumir o comando da cidade. Ex-prefeito contesta decisão e anuncia recurso à Justiça.
JP JORNAL O POPULAR | POLÍTICA E REGIÃO
A Câmara Municipal de Pratânia, no interior de São Paulo, cassou o mandato do prefeito Osmir José Félix (PP), após uma sessão extraordinária que terminou com sete votos favoráveis e dois contrários à perda do cargo.
A decisão ocorreu na sexta-feira (18), após a conclusão de uma Comissão Processante que investigou supostas infrações político-administrativas relacionadas à falta de transparência e ao não atendimento de solicitações feitas pelos vereadores.
O QUE LEVOU À CASSAÇÃO?
Segundo o relatório analisado pelo Legislativo, o prefeito teria deixado de responder a pedidos oficiais de informações, apresentado respostas consideradas incompletas e não encaminhado documentos requisitados pela Câmara.
Três acusações foram submetidas à votação, todas aprovadas pelo mesmo placar: sete votos pela cassação e dois contrários.
O processo não envolveu acusações de desvio de recursos públicos, mas questionamentos sobre o cumprimento das obrigações de prestação de informações e o exercício da fiscalização legislativa.
VICE-PREFEITO DEVERÁ ASSUMIR A PREFEITURA
Com a decisão, o vice-prefeito Ademir Luis Corrêa (PP), conhecido como Spook, é o sucessor legal para assumir a administração municipal, conforme as regras previstas na Lei Orgânica de Pratânia.
Osmir Félix não compareceu à sessão de julgamento. Posteriormente, manifestou-se sobre a cassação, classificou o processo como perseguição política e informou que pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a perda do mandato.
COMENTÁRIO DO JP JORNAL O POPULAR
O episódio em Pratânia coloca em evidência a fiscalização exercida pelas câmaras municipais e as obrigações de transparência das administrações públicas. A decisão do Legislativo também poderá ser objeto de análise judicial, diante da contestação anunciada pelo ex-prefeito.
O JP Jornal O Popular acompanha os desdobramentos do caso e a transição administrativa no município.
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