Obra de Antonio José Fernandes Vieira propõe uma nova política criminal para a América Latina e coloca no centro do debate a investigação eficiente, o crime organizado e a proteção às vítimas
Formado em Direito pela Universidade de Marília (Unimar) e mestre pelo UNIVEM, o delegado de Polícia Antonio José Fernandes Vieira lança, em São Paulo, uma obra que propõe uma revisão profunda da política criminal adotada no Brasil e em outros países latino-americanos.
O livro Por uma Política Criminal Latino-Americana — Processo Penal, Colonialidade, Exclusão e Crime Organizado, publicado pela Lumen Juris, será lançado no dia 22 de setembro, das 18h às 21h, no terceiro piso da Livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista, em São Paulo. O autor fará uma apresentação da obra às 19h.
Resultado de sua tese de doutorado, o trabalho parte de uma avaliação contundente sobre a segurança pública e o sistema de Justiça Criminal: na visão do autor, o Estado prende muito, mas apresenta baixa capacidade de investigação e resolução dos crimes.
Vieira defende que os modelos tradicionais de política criminal utilizados na América Latina foram construídos sob forte influência de experiências estrangeiras e nem sempre consideram as desigualdades sociais, a violência estrutural e as particularidades dos países da região.
VÍTIMA PRECISA VOLTAR AO CENTRO DO PROCESSO
Um dos principais pontos discutidos no livro é o tratamento dispensado às vítimas.
Para Vieira, o processo penal brasileiro historicamente concentra suas atenções na violação da lei e na responsabilização do acusado, enquanto aquele que sofreu diretamente os efeitos do crime frequentemente permanece em segundo plano.
“Acolher todas as vítimas, superando as formas de discriminação e oferecer uma resposta estatal que não se reduza à punição do criminoso, mas também garanta que a vítima seja ouvida, protegida e reparada, é o desafio de um processo penal que se pretende descolonial”, afirma o autor na obra.
Na avaliação do delegado, uma investigação criminal rápida, técnica e eficiente também representa uma das formas mais concretas de resposta do Estado à vítima.
O livro defende ainda maior profissionalização das investigações, utilização de tecnologia, critérios mais rigorosos para o uso da prisão preventiva e a criação de padrões de produção de provas capazes de aproximar os países latino-americanos no combate ao crime organizado transnacional.
A preocupação ganha relevância diante de organizações criminosas que atuam cada vez mais além das fronteiras estaduais e nacionais, exigindo integração entre polícias, Ministérios Públicos e demais instituições de segurança e Justiça.
TRAJETÓRIA PASSA POR MARÍLIA
A relação de Antonio José Fernandes Vieira com Marília começou ainda na formação acadêmica.
Ele integrou a 5ª turma de Direito da Universidade de Marília (Unimar), formada em 1997, e posteriormente concluiu, em 2006, o mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM).
A ligação com a região também avançou para a atividade policial.
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo há 28 anos, Vieira foi titular da Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos e também atuou, em diferentes ocasiões, em substituição na Delegacia Seccional de Marília.
Atualmente, é chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e professor de Investigação Criminal da Academia de Polícia “Coriolano Nogueira Cobra”.
Vieira também é doutor em Ciência Jurídica pela UENP, em Jacarezinho, e realiza pós-doutorado na Universidad Pública de Navarra, na Espanha.
OBRA REÚNE NOMES DE DESTAQUE DO SISTEMA DE JUSTIÇA
O livro conta com apresentação de Dimas Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ex-procurador de Justiça e ex-deputado estadual e federal.
O prefácio é assinado por Gilberto Giacoia, procurador de Justiça, doutor pela USP e pós-doutor pelas universidades de Coimbra e Barcelona. Giacoia também exerceu por cinco mandatos o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná.
Para além do debate acadêmico, a publicação coloca em discussão uma questão diretamente ligada ao cotidiano da população: como aumentar a capacidade do Estado de investigar, esclarecer crimes, combater organizações criminosas e, ao mesmo tempo, oferecer proteção efetiva às vítimas.
SERVIÇO
Livro: Por uma Política Criminal Latino-Americana — Processo Penal, Colonialidade, Exclusão e Crime Organizado
Autor: Antonio José Fernandes Vieira
Data: terça-feira, 22 de setembro de 2026
Horário: das 18h às 21h, com apresentação do autor às 19h
Local: Livraria Martins Fontes — 3º piso
Endereço: Avenida Paulista, 509 — São Paulo/SP
Editora: Lumen Juris
Apresentação: Dimas Ramalho
Prefácio: Gilberto Giacoia
Entrada franca
COMENTÁRIO DO JP JORNAL O POPULAR
Segurança pública não se resume ao número de prisões. A capacidade de investigar, produzir provas, responsabilizar criminosos e oferecer respostas às vítimas é parte essencial de qualquer política séria de enfrentamento à criminalidade.
A trajetória de Antonio José Fernandes Vieira, construída também nas instituições de ensino de Marília e na Polícia Civil da região, amplia a importância do debate proposto pela obra. Em um momento no qual o crime organizado se torna cada vez mais estruturado e ultrapassa fronteiras, discutir eficiência investigativa e proteção às vítimas deixa de ser apenas uma questão acadêmica e passa a ser uma necessidade concreta da sociedade.
JP JORNAL O POPULAR — Marília e Região
A voz que informa, a força que conecta.
Participe do canal do JP JORNAL O POPULAR Marília e Região no WhatsApp: (14) 99797-3003
