A Justiça de Marília condenou o empresário Carlos Eduardo dos Reis pelos crimes de injúria racial e ameaça contra o arquiteto Pedro Leonardo Negreiros Bonani. A sentença foi proferida pela juíza Josiane Patricia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal.
O réu recebeu pena de dois anos e quatro meses de reclusão por injúria racial e de um mês e cinco dias de detenção por ameaça. O regime inicial foi fixado como aberto. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Segundo o processo, o caso ocorreu em fevereiro de 2023, após o arquiteto cobrar reparos estruturais em um imóvel adquirido do empresário. Depois da cobrança, a vítima recebeu mensagens de áudio com ofensas racistas e ameaças de agressão.
Na defesa, o empresário alegou que perdeu o controle durante a discussão e que também havia sido ofendido. A magistrada, porém, considerou que uma eventual provocação não justificava as expressões de conteúdo racial nem as ameaças.
A sentença destacou que os áudios comprovaram o teor discriminatório das ofensas e a intenção de intimidar a vítima. A pena não foi substituída por medidas alternativas.
Não houve fixação de indenização mínima no processo criminal, uma vez que o arquiteto informou já ter sido ressarcido por danos morais na esfera cível.
Comentário do JP Jornal O Popular
O caso reforça que ofensas racistas não podem ser tratadas como simples desentendimento ou perda momentânea de controle. Injúria racial e ameaça são crimes e devem ser apurados com rigor, respeitados o direito de defesa e o devido processo legal.
Participe do canal do JP JORNAL O POPULAR – Marília e Região no WhatsApp: (14) 99797-3003.
