OURINHOS EM CRISE: JUSTIÇA AFASTA PREFEITO POR 90 DIAS EM INVESTIGAÇÃO DE CONTRATO DE R$ 42 MILHÕES NA EDUCAÇÃO

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A crise política e administrativa em Ourinhos ganhou um novo capítulo de grande impacto. A Justiça determinou o afastamento do prefeito Guilherme Gonçalves por 90 dias, após pedido do Ministério Público em uma ação civil pública que investiga supostas irregularidades em um contrato milionário na Educação Infantil.

A decisão foi assinada pela juíza Alessandra Mendes Spalding, da 2ª Vara Cível de Ourinhos, e ainda cabe recurso. O caso envolve o contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino, que, após aditivos, chegou ao valor de R$ 42.230.632,58.

Segundo o Ministério Público, o contrato teria avançado sobre atividades ligadas diretamente ao magistério, incluindo a contratação de professores e psicopedagogos com recursos públicos. A Promotoria também aponta que havia concurso público em vigor para professores, mas candidatos aprovados não teriam sido convocados.

Um dos trechos mais fortes da decisão cita um “alarmante e generalizado estado de colapso administrativo, financeiro e gerencial” no município. Para a Justiça, o afastamento é necessário para evitar possível interferência nas investigações.

Além do afastamento, a Prefeitura fica proibida de firmar novos contratos ou aditivos para terceirização de atividades pedagógicas e funções de magistério. O município também terá 90 dias para apresentar um plano de substituição dos profissionais terceirizados por servidores concursados, além de um cronograma para realização de novo concurso público.

Com a decisão, o vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage assume o comando da Prefeitura durante o período. Guilherme Gonçalves deverá deixar as dependências da administração municipal, podendo retirar apenas objetos pessoais, mas continuará recebendo salário enquanto estiver afastado.

Nas redes sociais, o prefeito afastado afirmou que irá recorrer da decisão, disse ter “consciência limpa” e declarou confiar na reversão da liminar em instâncias superiores.

A Prefeitura informou que os serviços públicos e as secretarias municipais seguem funcionando normalmente. Já o ex-prefeito Lucas Pocay afirmou que o contrato foi firmado em sua gestão para garantir a continuidade dos serviços educacionais e que apresentará sua defesa no momento oportuno.

Comentário do JP Jornal O Popular

O afastamento do prefeito de Ourinhos coloca a administração municipal no centro de uma crise grave, envolvendo Educação, dinheiro público e questionamentos sobre gestão. A população agora espera respostas objetivas, transparência nos documentos e responsabilidade de todos os envolvidos.

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