Câmara aprova Projeto de Lei de João do Bar que garante banheiros químicos com lavatórios em todas as feiras livres de Marília

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João do Bar conquista vitória histórica pela dignidade nas feiras de Marília!


JP JORNAL O POPULAR – MARÍLIA E REGIÃO
“Feira livre é vida. E vida exige respeito e dignidade.” — Vereador João do Bar


Vereador João do Bar garante conquista histórica:

Lei aprovada obriga instalação de banheiros com lavatórios nas feiras livres de Marília

Foi aprovado ontem na Câmara Municipal de Marília o Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria do vereador João do Bar (PSD), que institui a obrigatoriedade de banheiros químicos removíveis com lavatórios em todas as feiras livres do município. A medida passa a ser considerada serviço essencial de saúde pública e de garantia de dignidade social.

A aprovação marca um avanço significativo na infraestrutura urbana, especialmente em locais de grande circulação popular e intensa atividade econômica, onde feirantes e consumidores, durante anos, ficaram expostos ao desconforto e à falta de instalações adequadas.

“A dignidade da população não pode ser deixada para depois”, afirma o autor do projeto

Em entrevista exclusiva ao JP JORNAL O POPULAR, o vereador João do Bar ressaltou que a iniciativa nasce da realidade vivida diariamente no contato com a população:

“Feiras livres são espaços de trabalho e convivência familiar. Quem trabalha e quem consome merece respeito. Políticas públicas precisam alcançar as necessidades básicas do cidadão, e este projeto garante dignidade e saúde a todos.”

O que a nova lei determina

• Instalação obrigatória de banheiros químicos com lavatórios nos dias e horários de funcionamento das feiras
• Cabines separadas por sexo, com identificação externa
• Disponibilização de unidades adaptadas com acessibilidade
• Atendimento ao percentual mínimo previsto em lei para pessoas com deficiência
• Estrutura adequada de água e escoamento

A legislação não se aplica às feiras realizadas em locais já dotados de sanitários fixos.

Reconhecimento institucional e consistência jurídica

O projeto foi analisado e considerado constitucional e legal pela Procuradoria Jurídica da Casa, que destacou alinhamento às normas federais e o interesse público. As comissões técnicas responsáveis também reforçaram o mérito da matéria, apontando sua importância para a promoção da saúde coletiva.

A Câmara, por sua vez, reconheceu o impacto positivo da proposta e a aprovou com amplo apoio parlamentar.

Um mandato comprometido com o cotidiano do cidadão

A iniciativa reflete uma linha clara do mandato de João do Bar: políticas que nascem do contato direto com a população e que resultam em soluções concretas. O vereador foi assertivo ao transformar uma demanda antiga em política pública efetiva.

Feirantes, consumidores, idosos e famílias inteiras agora passam a ter asseguradas condições sanitárias dignas em um dos ambientes mais tradicionais e populares de Marília.

O olhar do JP JORNAL O POPULAR

O vereador João do Bar apresenta, com esta conquista, um exemplo de política pública construída a partir da realidade e do diálogo social. Uma lei que não apenas organiza a cidade, mas valoriza seus trabalhadores, protege a saúde coletiva e reafirma que dignidade não é favor, é direito. A Câmara reconheceu, e a população agradece.

JP JORNAL O POPULAR — Informação com credibilidade a serviço de Marília e Região.

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