Prefeitura de Marília implementa avanços que garantem dignidade e eficiência ao Conselho Tutelar
Em um passo decisivo para fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes, o prefeito Vinícius Camarinha sancionou na terça-feira (18) a Lei nº 9367/2025, que atualiza e aprimora as regras de funcionamento dos Conselhos Tutelares do município. A iniciativa corrige distorções, valoriza profissionais e assegura mais eficiência ao atendimento de quem mais precisa.
A legislação, que será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), atualiza a Lei 3959/1993 e incorpora reivindicações históricas dos conselheiros tutelares.
Avanços garantidos pela nova lei
Entre as mudanças implementadas, destacam-se:
- Ajuste da jornada de trabalho conforme a dinâmica real do serviço, priorizando horários estratégicos e atuação contínua em regime de plantão.
- Margem de tolerância para eventuais atrasos e ausências justificadas, reconhecendo a complexidade da função.
- Convocação de suplentes em férias iguais ou superiores a 24 dias, mantendo a continuidade do atendimento.
A medida atende princípios de valorização do serviço público e proteção integral à infância e adolescência.
Gestão que prioriza resultados para quem mais precisa
Durante a solenidade, o prefeito Vinícius Camarinha enfatizou que uma cidade justa começa pela infância:
“As crianças são nosso maior patrimônio. O Conselho Tutelar é peça essencial na garantia de direitos e, com essa lei, reforçamos nosso compromisso com quem dedica a vida a proteger quem mais precisa. Em nosso governo, nenhuma criança fica para trás.”
O vice-prefeito Rogerinho destacou a sensibilidade da gestão em ouvir a categoria e entregar resultados concretos:
“Buscamos construir políticas públicas com diálogo e responsabilidade. Essa conquista mostra que cuidamos da rede de proteção não só no discurso, mas na prática. Estamos ao lado dos conselheiros e das famílias de Marília.”
A secretária de Assistência Social, Hélide Parrera, reforçou que o trabalho dos conselheiros é essencial, muitas vezes silencioso, porém indispensável para o futuro das crianças.
A conselheira Sandra Regina comemorou o reconhecimento. E a vereadora Vânia Ramos ressaltou o apoio do Legislativo ao projeto.
Cerimônia com ampla participação
Também estiveram presentes:
- Vereador Danilo Bigeschi, presidente da Câmara
- Secretários municipais e representantes da imprensa
- Conselheiros tutelares e população
Um momento de união e fortalecimento da rede de proteção social.
JP Jornal O Popular — Comentário
A sanção da Lei nº 9367/2025 marca mais um avanço no cuidado à infância em Marília. Quando a gestão pública valoriza quem está na linha de frente, o resultado é uma cidade mais humana, eficiente e preparada para defender o futuro de suas crianças.
JP Jornal O Popular — Marília e Região
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