O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus do médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, preso preventivamente desde 22 de outubro e acusado de importunação sexual e estupro de vulnerável contra ao menos 30 mulheres atendidas em Marília, Garça e Lins.
A decisão mantém o investigado na penitenciária de Gália (SP) e reforça o entendimento de que a gravidade dos relatos, a repetição dos casos e o risco às vítimas impedem qualquer chance de liberação neste momento.
Os boletins de ocorrência — 19 em Marília, 10 em Garça e 1 em Lins — revelam um padrão de condutas graves, ocorridas dentro de consultórios particulares e até em unidades públicas de saúde mental, como o CAPS de Garça.
Há denúncias de toques forçados, beijos sem consentimento, comentários sexuais e estupro, inclusive contra uma adolescente de 17 anos.
O inquérito da Polícia Civil, concluído em 31 de outubro, indiciou o médico pelos crimes de que é acusado. O Ministério Público já apresentou denúncia. No depoimento, o psiquiatra optou pelo silêncio.
A repercussão do caso expôs falhas de proteção institucional e reacendeu o debate sobre a vulnerabilidade de mulheres em atendimentos de saúde mental — ambiente onde, supostamente, deveriam estar mais protegidas.
Comentário do JP Jornal O Popular
“Quando mais de trinta mulheres apontam na mesma direção, ignorar não é opção. Justiça não é vingança — é proteção. E, neste caso, a proteção precisa vir antes de qualquer benefício processual.”
Participe do canal do JP JORNAL O POPULAR Marília e Região no WhatsApp: 14 99797-3003
