Na sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (13), o vereador Danilo da Saúde teve aprovado o Requerimento nº 2265/2025, que manifesta Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 — medida que cria um sistema de proteção social para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A proposta, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado Federal, é considerada um reconhecimento histórico e um ato de justiça à categoria que atua, dia após dia, na linha de frente da saúde pública.
“Esses profissionais são o elo entre a comunidade e o SUS. Estão nas ruas, nos bairros, conhecem cada família e cada história. Nada mais justo do que garantir a eles dignidade e estabilidade. É preciso valorizar quem cuida de nós”, destacou o vereador Danilo da Saúde durante sua fala no plenário.
A PEC prevê regras especiais de aposentadoria, incluindo integralidade e paridade, assegurando melhores condições a quem dedicou a vida ao cuidado da população. “Quando valorizamos os ACS e ACE, fortalecemos o SUS desde a base. E saúde forte é sinônimo de povo bem cuidado”, acrescentou o parlamentar.
A moção aprovada solicita aos senadores da República que aprofundem a análise e aprovem o texto constitucional, ampliando a proteção desses servidores essenciais.
E foi isso que se viu no plenário: um gesto de reconhecimento a quem carrega nas costas o peso da prevenção e o coração da saúde pública brasileira.
Comentário do JP JORNAL O POPULAR:
O JP destaca a importância da iniciativa do vereador Danilo da Saúde, que reforça o compromisso com os profissionais que fazem a diferença no dia a dia das famílias.
Reconhecer o valor dos agentes comunitários é reconhecer a base do SUS, é enxergar que o trabalho silencioso de muitos é o que garante o bem-estar de todos.
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