Cliente que agrediu fiscal no Supermercado Confiança em Marília é condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais
A Justiça de Marília condenou um cliente do Supermercado Confiança ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, após ele agredir verbal e fisicamente um fiscal do estabelecimento. A decisão, assinada pelo juiz Luís César Bertoncini, da 3ª Vara Cível do Fórum de Marília, ainda prevê o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 2.500. Cabe recurso.
Segundo consta nos autos, o fiscal atuava no supermercado entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, quando, no dia 4 de janeiro, pediu ao cliente que guardasse a mochila de entregas no guarda-volumes, como prevê o protocolo interno de segurança. A abordagem teria provocado reação agressiva por parte do cliente, que o ofendeu verbalmente e o ameaçou.
O caso ganhou gravidade dias depois, em 8 de janeiro, quando o cliente retornou ao supermercado e agrediu fisicamente o fiscal com um soco no rosto, causando lesões. A cena foi registrada por câmeras de segurança e confirmada por testemunhas.
O réu alegou legítima defesa, dizendo que teria sido provocado verbalmente e se sentiu ameaçado. No entanto, o juiz entendeu que não houve qualquer indício de provocação no momento da agressão. As imagens mostram que o fiscal apenas exercia normalmente suas funções quando foi surpreendido com o golpe.
“A agressão física injustificada, perpetrada em local público e no ambiente de trabalho da vítima, na presença de colegas e clientes, ultrapassa os limites do mero dissabor e configura efetiva lesão aos direitos da personalidade”, escreveu o magistrado.
A sentença afirma ainda que não houve provas de ameaças por parte do fiscal e que a versão do cliente não se sustenta diante das imagens e do restante das provas.
Como diz o ditado: “Quem planta vento, colhe tempestade” — e neste caso, a tempestade veio com sentença e indenização.
Comentário do JP Jornal O Popular: A decisão da Justiça reafirma a importância de respeitar os profissionais que cumprem suas funções. Em tempos de tensão e intolerância, a civilidade e o bom senso devem prevalecer. Que este episódio sirva de alerta: desrespeito e agressão não passam impunes.
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