Decisão da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte obriga empresas a devolverem valores descontados ilegalmente e a pagar diferenças salariais a uma ex-gerente que, além de chefiar, também vendia — e arcava com o prejuízo das revendedoras
Em uma decisão que “passou o batom na verdade e tirou a maquiagem do abuso”, a Justiça do Trabalho condenou as gigantes Natura e Avon a ressarcirem uma gerente que sofreu descontos indevidos no salário. A sentença foi proferida pelo juiz Ronaldo Antonio Messeder Filho, da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e reconheceu que as empresas transferiram à funcionária os riscos do negócio — o que é ilegal na relação trabalhista.
A trabalhadora, que era tida como gerente de setor, atuava como uma verdadeira vendedora de campo. Além de liderar equipes de revendedoras, botava a mão na massa (ou melhor, no catálogo) para bater metas e garantir comissão. O problema é que quando o perfume voltava ou a revendedora não pagava, o prejuízo caía no colo dela.
“Desconto por inadimplência, devolução de produto e falta de estoque não é culpa de quem vende, mas de quem gere o estoque e o sistema de vendas. Não se pode jogar nas costas do trabalhador aquilo que cabe à empresa”, cravou o juiz na sentença.
Além disso, a fórmula de cálculo da comissão — base do rendimento da funcionária — foi mudada no meio do jogo, e sem conversar com ninguém, o que, segundo o magistrado, feriu a legislação trabalhista e resultou em uma redução drástica no salário. Em um dos exemplos mais gritantes do processo, a comissão que antes era de R$ 6.800 despencou para menos de R$ 2 mil, mesmo com metas sendo superadas.
As empresas ainda tentaram se justificar dizendo que os descontos eram ajustes por pagamentos feitos a mais, motivados por um ataque cibernético. Mas o juiz não comprou essa explicação: “Sem comprovar os valores pagos a maior ou apresentar cálculos claros, não há como validar tais abatimentos”, destacou.
Ao final, Natura e Avon foram condenadas solidariamente ao pagamento das diferenças salariais, bem como à devolução de todo o valor descontado indevidamente.
📌 Comentário do JP Jornal O Popular
👉 “Quem trabalha direito merece respeito no salário. Empresas do tamanho de Natura e Avon precisam dar o exemplo e não transformar seus funcionários em garantidores de risco. Essa decisão mostra que a Justiça, às vezes, demora, mas não falha: ‘cada macaco no seu galho’ e cada prejuízo no seu CNPJ.”
