Câmara Aprova Renegociação de Dívidas de Estados: Solução ou Caminho Sem Volta?
A Câmara dos Deputados deu um passo histórico ao aprovar nesta terça-feira (10) o projeto que renegocia dívidas bilionárias dos estados com o governo federal. O valor total dessa “bolada” impressiona: R$ 765 bilhões. É dinheiro que não acaba mais, mas que agora poderá ser pago em até 30 anos, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta recebeu apoio quase unânime dos deputados, com 413 votos a favor e apenas 4 contra. Como o texto sofreu alterações, ele volta para uma nova rodada de debates no Senado.
Um “fiado” de 30 anos: oportunidade ou risco?
O novo plano de pagamento tem como diferencial a possibilidade de estados quitarem parte do débito com a transferência de ativos para a União. Isso inclui empresas públicas, imóveis, bens e até créditos. No popular, é como trocar dívida por “mercadoria”. Apesar de não mexer nos valores das dívidas, o Propag oferece um alívio para governadores que enfrentam um verdadeiro “aperto de cinto” em suas contas públicas.
Os estados que encabeçam o ranking de dívidas são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Para esses gigantes endividados, o Propag pode ser o bote salva-vidas. Contudo, há um ditado que cai como uma luva nessa situação: “Nem tudo que reluz é ouro”. Afinal, o prazo estendido pode trazer mais organização financeira, mas também abre a porta para novas discussões sobre a sustentabilidade da gestão pública a longo prazo.
O papel dos governadores na negociação
Não foi à toa que o projeto passou com tanta facilidade. Governadores de todo o país invadiram Brasília no mesmo dia para garantir a aprovação, aproveitando a ida à capital para debater pontos da reforma tributária. Eles sabem que a renegociação das dívidas é crucial para aliviar as finanças estaduais, mas também enxergam nessa proposta uma oportunidade de reorganizar seus planos de governo.
Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto já havia sido aprovado no Senado antes de sofrer modificações na Câmara. Agora, os senadores têm a missão de avaliar novamente o texto final.
E o que diz o povo?
A renegociação traz esperanças, mas também desconfianças. Será que os governadores conseguirão aproveitar essa “segunda chance” sem cair no erro de fazer novas dívidas? Como dizem por aí, “quem paga mal, paga duas vezes”. Para os estados, a adesão ao Propag é opcional, mas o prazo para decidir acaba em 31 de dezembro de 2025. O tempo está correndo.
Comentário do JP Jornal O Popular:
“Com um volume tão gigantesco de dívidas, o Propag surge como uma saída audaciosa, mas que exige compromisso e responsabilidade. Afinal, não basta alongar o prazo; é preciso garantir que a conta seja paga sem empurrar o problema para as futuras gerações. 📲 Participe do canal do JP Jornal O Popular no WhatsApp 014997973003 e fique por dentro das notícias que impactam Marília e região!“
