“Quem deve, paga; quem merece, recebe.” Essa é a filosofia que permeia o Acerta Marília, o programa de regularização de débitos da Prefeitura Municipal de Marília, Daem e Emdurb, que termina na próxima sexta-feira, 29 de novembro de 2024. Essa é a oportunidade de ouro para contribuintes colocarem as contas em dia, regularizando débitos vencidos até 31 de dezembro de 2023. Débitos de 2024, como o IPTU do ano corrente, não entram nessa anistia.
O que é o Acerta Marília?
O programa permite que cidadãos e empresas quitem dívidas antigas, sejam elas inscritas em dívida ativa, judicializadas ou protestadas. “É melhor um pássaro na mão do que dois voando”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Ramiro Bonfietti, ao explicar os descontos generosos para pagamentos à vista: 100% sobre juros e multas. Para os parcelamentos, há um abatimento de 70%, com a exigência de uma entrada de 10% do valor total do débito.
Condições para adesão
Os contribuintes podem escolher entre pagamento à vista ou parcelado em até 18 vezes. Para as parcelas, o valor mínimo é de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 150 para jurídicas. Bonfietti reforça: “Essa é a hora de aproveitar a chance e evitar a bola de neve que débitos acumulados podem virar.”
Caso o débito esteja protestado ou ajuizado, o contribuinte também precisará arcar com despesas processuais e honorários advocatícios. “Mais vale um pequeno sacrifício agora do que uma grande dor de cabeça amanhã”, complementa o secretário.
Como aderir?
Os atendimentos presenciais acontecem no Ganha Tempo Municipal, mediante agendamento online ou presencial. Há também opções de atendimento online via WhatsApp e impressão de boletos pelo Portal da Prefeitura. Para débitos junto à Emdurb e Daem, o pagamento deve ser feito diretamente nas autarquias.
Links úteis para regularização
- Pessoa jurídica: Link para débitos empresariais
- Pessoa física: Link para débitos de imóveis
Não perca tempo
Com o fim do Acerta Marília se aproximando, é hora de “arrumar a casa e virar o jogo.” Um passo hoje pode significar alívio financeiro amanhã. “Quem não deve, não teme, e quem aproveita as oportunidades, prospera.”
📰 JP Jornal O Popular: Sempre ao lado do contribuinte, porque acreditamos que toda grande mudança começa com pequenos acertos.