“Quem não cuida da base, não sustenta o topo.” Esse é o espírito do Projeto de Lei nº 133/2024, apresentado pelo vereador Rogerinho (PP), atual vice-prefeito eleito de Marília. A proposta visa obrigar o prefeito municipal a manter uma reserva financeira suficiente para garantir o pagamento integral das remunerações e encargos dos servidores públicos municipais, incluindo ativos, inativos e pensionistas, com foco especial na folha de pagamento de dezembro, quitada em janeiro.
Em justificativa ao Legislativo, Rogerinho destacou que a medida é uma resposta à instabilidade financeira que assombra o município. “A situação atual é crítica. Nossa maior preocupação é com os servidores, que não podem ser penalizados em um momento de transição. Precisamos assegurar que o próximo prefeito tenha condições de iniciar sua gestão sem tropeços financeiros,” afirmou.
O vereador ressaltou ainda que, sem essa reserva, o prefeito eleito terá apenas cinco dias úteis para organizar as finanças e garantir os pagamentos. “Quando o barco está afundando, a última coisa que você faz é furar mais um buraco. Queremos evitar qualquer cenário de caos no início da próxima gestão,” declarou Rogerinho, em entrevista ao JP Jornal O Popular.
Segurança e Planejamento na Administração Pública
O projeto propõe trazer estabilidade financeira ao município, garantindo que os servidores municipais não sejam prejudicados durante a transição de governo. “Quem planta hoje, colhe amanhã. Essa lei é um marco para a gestão pública responsável,” disse o vereador, reforçando que a proposta é crucial para o bom andamento da administração.
A medida agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara e será debatida em plenário. Caso seja aprovada, entrará em vigor ainda neste exercício, representando um avanço para o planejamento financeiro de Marília.
JP Jornal O Popular:
“Cuidar do presente é garantir um futuro melhor. Marília dá um passo à frente com essa iniciativa que coloca os servidores e a responsabilidade fiscal no centro da gestão pública.”
