Prefeito de Lupércio, Cleber Menegucci, acusado de descumprir decisão judicial e prejudicar tratamento de criança com doença grave

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O JP Jornal O Popular recebeu uma denúncia grave envolvendo o prefeito de Lupércio, Cleber Menegucci. A denúncia foi feita por Adriana da Silva Ferreira, mãe de Arthur Ferreira Messias, um menino de 7 anos que sofre de dermatite atópica, uma doença autoimune rara. Segundo Adriana, após anos de luta, ela conseguiu na Justiça o direito de que a Prefeitura de Lupércio fornecesse o medicamento de alto custo, Dupilumabe 300 mg, essencial para o tratamento do filho.

Adriana relata que o medicamento foi inicialmente fornecido, e logo após a primeira dose, Arthur apresentou uma melhora significativa, ficando três semanas sem nenhuma ferida, o que trouxe esperança à família. Porém, a alegria durou pouco. O prefeito Cleber Menegucci, segundo a mãe, desobedeceu a ordem judicial ao não providenciar a segunda dose do tratamento, prevista para quatro semanas após a primeira aplicação. “A incompetência do prefeito prejudicou o tratamento do meu filho. Ele simplesmente não comprou o medicamento, mesmo com a Justiça mandando”, desabafa Adriana ao JP Jornal O Popular.

Diante dessa negligência, Adriana foi obrigada a registrar um Boletim de Ocorrência e a mover um processo de descumprimento de decisão judicial. O caso, que tramita sob o número 1002609-78.2024.8.26.0201, já teve parecer favorável à mãe, reconhecendo a gravidade da situação e determinando que a prefeitura fornecesse imediatamente o medicamento.

O juiz Dr(a). Renata Lima Ribeiro Raia, responsável pelo caso, destacou em sua decisão a urgência do tratamento, afirmando que “não há dúvidas acerca do dever dos entes públicos em fornecer medicamentos a pessoas que não dispõem de condições financeiras para adquiri-los.” O laudo médico, anexado ao processo, descreve o estado crítico de Arthur, que desde os três meses de idade lida com severas restrições alimentares e complicações graves na pele, o que dificulta sua interação social e coloca sua saúde em risco.

O medicamento, que custa mais de R$ 11 mil mensais, foi prescrito como a única alternativa eficaz para possibilitar uma vida digna ao garoto, mas a prefeitura falhou em cumprir com suas obrigações. Adriana ainda afirmou que a falta da medicação tem causado danos irreversíveis ao tratamento de seu filho, o que a deixa cada vez mais desesperada.

Essa situação expõe a irresponsabilidade da administração pública de Lupércio, que além de não cumprir com o básico — que é zelar pela saúde de seus cidadãos —, ainda descumpre uma decisão judicial, colocando a vida de uma criança em risco.

Resta saber qual será a postura do prefeito Cleber Menegucci diante dessa situação, que já está mobilizando a opinião pública. Enquanto isso, Adriana e seu filho aguardam pela segunda dose do medicamento, rezando para que a Justiça consiga fazer valer o direito de Arthur a um tratamento digno.

JP Jornal O Popular segue acompanhando o caso e cobrará uma resposta da prefeitura sobre o descumprimento da decisão.

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