É aquela velha história: “quando a pólvora é do governo, o soldado não está nem aí”. E parece que essa máxima se encaixa direitinho na recente licitação da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb), que está prestes a desembolsar até R$ 368 mil por ano na contratação de um escritório de advocacia. Para uma empresa pública que administra o trânsito e os serviços urbanos, essa despesa é, no mínimo, de tirar o chapéu – ou os cabelos de quem está do lado de fora olhando os números.
O edital, divulgado recentemente, estabelece que a empresa interessada precisa oferecer assessoria jurídica em diversas áreas, desde demandas trabalhistas até execuções fiscais, com um custo mensal que não pode ultrapassar R$ 30.666,00. O detalhe é que, atualmente, a Emdurb não conta com advogados em seu quadro de 84 funcionários. Então, em vez de formar um time próprio, a empresa preferiu ir pelo caminho de terceirizar. Nada contra, mas como diria o ditado: “quem não cuida das migalhas, não faz pão grande”.
É claro que a justificativa oficial aponta para a falta de especialistas internos e o grande volume de demandas, mas a questão que muitos levantam é se essa despesa não poderia ser gerida de outra forma. Afinal, um contrato anual de R$ 368 mil, pagos pelo bolso do contribuinte, não é exatamente uma pequena soma. O ditado popular “dinheiro público é como água de chuva, não tem dono” pode vir à mente quando vemos gastos desse tipo, especialmente quando há tantas outras áreas precisando de atenção.
A abertura dos envelopes das propostas acontece já na próxima quarta-feira (18), e os escritórios de advocacia estão de olho no prêmio. O menor preço ganha, como manda a regra, mas aqui cabe a pergunta: até que ponto o preço compensa? O contrato pode até ser vantajoso para quem assina, mas será que será tão vantajoso assim para o município? Fica no ar o alerta: “dinheiro na mão é vendaval”, e quando ele sai dos cofres públicos, é sempre bom ficar de olho.
Enfim, enquanto o tempo corre e os envelopes vão sendo preparados, o velho ditado fica mais atual do que nunca: quando a pólvora é do governo, o soldado não se preocupa. A gente só espera que, ao final dessa história, os cofres públicos não sejam mais uma vez os únicos a pagar o preço da despreocupação.
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